Estudo da ANA aponta vulnerabilidades em aquíferos da bacia do São Francisco

Nesta quarta-feira, 7 de novembro, em Campinas (SP), a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o estudo Hidrogeologia dos Ambientes Cársticos da Bacia do Rio São Francisco para a Gestão de Recursos Hídricos. Segundo o levantamento, as regiões de Montes Claros e Jaíba (MG) e de Irecê e Lapão (BA) retiram mais água subterrânea com poços tubulares do que a natureza é capaz de repor, gerando um déficit hídrico subterrâneo. Além disso, as duas regiões já enfrentam problemas de abastecimento e estão suscetíveis à poluição de suas águas subterrâneas. 

Com isso, o estudo apresenta alternativas para contornar estas situações e focaliza principalmente três áreas-piloto: a bacia do rio do Vieira, na região de Montes Claros; a bacia do riacho do Juá, próxima a Irecê; e a bacia do rio São Desidério, que fica ao sul de Barreiras (BA). Para cada uma delas, a ANA indica ações de gestão específicas para auxiliar os órgãos gestores estaduais no planejamento do uso e ocupação do solo e na gestão de águas subterrâneas – no Brasil as águas subterrâneas são gerenciadas pelos estados, o que inclui a autorização para perfuração de poços. 

A área do estudo abrange centenas de municípios mineiros e baianos, principalmente Montes Claros, Sete Lagoas e Jaíba, em Minas Gerais; e São Desidério, Irecê e Lapão, na Bahia. Em muitos deles o abastecimento depende exclusivamente das águas subterrâneas retiradas por meio de poços tubulares. Pelo caráter estratégico do recurso como reserva futura de água para a região, a ANA apresenta um prognóstico sobre a retirada de água dos aquíferos cársticos entre 2020 e 2030. No norte de Minas, por exemplo, cidades como Montes Claros e Jaíba já passam por restrições hídricas causadas pela seca do rio Verde Grande. 

O levantamento também inclui uma série de dados de 2015 a 2030 sobre as demandas de água para os principais usos que a consomem na região: irrigação, abastecimento humano, dessedentação de animais e indústria. Para todas as regiões estudadas pela ANA, o relatório indica a necessidade de cadastramento de poços existentes e a criação de uma rede de monitoramento qualitativo e quantitativo das águas subterrâneas, entre outras medidas, para que os estados possam realizar uma gestão sustentável dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. 

O estudo Hidrogeologia dos Ambientes Cársticos da Bacia do Rio São Francisco para a Gestão de Recursos Hídricos também aponta como os órgãos gestores estaduais podem integrar ações setoriais e de recursos hídricos. Na Bahia e em Minas Gerais, por exemplo, as instituições que gerenciam as águas superficiais e subterrâneas são respectivamente o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). 

A Agência chegou a estas recomendações a partir de dados históricos de chuvas e vazões, associados às características das águas e do solo da bacia. Além disso, o levantamento define regiões com potencialidades hídricas e aponta restrições de uso da água em regiões específicas, que devem ser consideradas para a gestão dos recursos hídricos. 

O foco nos aquíferos cársticos é devido à característica que eles têm de permitir uma infiltração da água mais rápida e um maior armazenamento do recurso. Ao mesmo tempo que este tipo de aquífero permite um melhor aproveitamento das águas subterrâneas, ele também é mais vulnerável à contaminação. Os sistemas cársticos também alimentam rios por meio de nascentes e contribuem para a recarga dos aquíferos mais profundos. 

O estudo tem como principal objetivo ampliar o conhecimento hidrogeológico, que relaciona água e geologia, sobre os sistemas aquíferos cársticos da Região Hidrográfica do São Francisco. Com este tipo de informação, o trabalho oferece subsídios para a gestão integrada e compartilhada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos da região. 

O levantamento também focaliza a geologia dos aquíferos cársticos e físsuro-cársticos, recarga dos aquíferos e balanço hídrico, reservas hídricas e avaliação da disponibilidade hídrica e relação dos aquíferos cársticos com o Sistema Aquífero Urucuia, um dos principais da região. Além disso, o estudo aborda a contribuição dos aquíferos para o rio São Francisco, características hidroquímicas, vulnerabilidades dos aquíferos e avaliação da relação entre a disponibilidade e a demanda nas áreas piloto. 

Lançamento 

O lançamento do estudo aconteceu nesta quarta-feira durante a programação do XX Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas (CABAS). Até o fim do evento, a Agência distribuirá em seu estande o resumo executivo impresso e digital do estudo. Tanto o resumo quanto a versão completa serão disponibilizados para acesso no site da ANA (www.ana.gov.br) até o fim de novembro. 

Região Hidrográfica do São Francisco

A Região Hidrográfica São Francisco ocupa 7,5% do território brasileiro, abrangendo parte do Distrito Federal e de seis estados: Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.  A precipitação média anual na RH São Francisco é muito abaixo da média nacional, apresentando frequentes situações de escassez de água. Entretanto, a RH tem importante papel na geração de energia para o Nordeste por meio de hidrelétricas como Sobradinho, Xingó e Itaparica. 

O rio São Francisco, que dá nome a esta região hidrográfica, nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km. Em seu percurso, o Velho Chico passa por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Na área da bacia há 503 municípios e 58% dela faz parte do Semiárido. A bacia é dividida em Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.