Especialistas discutem implementação do ODS sobre água e saneamento no Brasil

Na manhã desta terça-feira, 11 de dezembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) sediou em Brasília o Seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com o tema Água e Saneamento: Propostas para Implementação no Brasil. Durante o evento, foram debatidas propostas para implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 6 no Brasil, que trata de água e saneamento. Especialistas de instituições nacionais e organismos internacionais participaram das discussões. 

Durante o evento, também foram apresentados os principais resultados do Projeto ODS 6 – Água e Saneamento: Estudos e Proposições de Medidas para a Implementação e o Monitoramento. Esta iniciativa busca viabilizar a implementação do ODS 6 no Brasil e é realizada pela ANA conjuntamente com o Instituto de Pesquisa Econô3mica Aplicada (IPEA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). Esta parceria teve início em outubro de 2017 e está em sua reta final neste fim de ano. 

Durante a abertura do Seminário, o diretor da Área de Hidrologia da ANA, Ney Maranhão, lembrou o aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado ontem, e colocou os ODS como um novo marco fundamental para a humanidade. “Como, 70 anos atrás, alcançar a universalização dos direitos humanos também era um sonho, nós hoje estamos com um outro sonho, que é a concretização dessas metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Isso representaria um grande salto de qualidade nas relações, no desenvolvimento socioeconômico e na sustentabilidade deste planeta”, afirmou. 

Ney também citou a transversalidade da água nos diferentes ODS. “Sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, destaco que a água está presente em quase todos eles, desde o ODS onde ela é mais notória, como o nº 6, assim como em vários outros, como os Objetivos que tratam das mudanças climáticas, energia e alimentação, onde a água se faz presente”, destacou. 

Pesquisador do IPEA e coordenador geral do Projeto ODS 6, Gesmar dos Santos, falou sobre o interesse do Instituto em manter a parceria com a ANA, o PNUD e o IPC-IG a respeito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Já Diana Sawyer, coordenadora sênior de Pesquisa do IPC-IG, abordou a importância de difundir, dentro do governo federal, informações sobre os ODS. 

Na abertura do evento, a coordenadora da Área Programática do PNUD, Maristela Baioni, falou sobre a importância de mecanismos de mercado que confiram valor econômico à água, de modo que o uso do recurso seja mais eficiente. “Mecanismos de mercado têm papel extremamente importante nesse processo, sem perder de vista o acesso de água em qualidade para as populações em situação de pobreza e as populações mais vulneráveis, que são as populações que, de fato, mais sofrem com as crises hídricas, com a falta de infraestrutura e com a falta de eficiência do sistema”, disse. 

O seminário de hoje foi o terceiro e último do Projeto ODS 6. Em 1º de fevereiro, na sede do IPEA, em Brasília, aconteceu o Seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os Desafios para a Gestão da Água e do Saneamento no Brasil, quando foram discutidos os desafios para a implementação do ODS 6 no País. Em 20 de setembro, o IPEA sediou o Seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Água e Saneamento no Brasil: Governança e Políticas Públicas. Nele foram debatidas formas de aprimoramento da gestão de recursos hídricos e do saneamento. 

ODS 6 

O ODS 6 visa a assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos. Este Objetivo de Desenvolvimento Sustentável também pretende fortalecer a participação das comunidades locais para melhorar a gestão da água e do saneamento. Outra meta é melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição. A gestão integrada dos recursos hídricos é um dos demais objetivos do ODS 6. O prazo para alcance de todas as metas definidas é 2030. 

Agenda 2030

A Agenda 2030 é um plano de ação que indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos do planeta. Os objetivos e metas são propostos para que todos os países os adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global para melhorar a vida das pessoas agora e no futuro.