Diretoria da ANA se reúne com governador gaúcho para discutir gestão de recursos hídricos e apresentar estudo sobre enchentes no Rio Grande do Sul

Na tarde desta quinta-feira, 22 de maio, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS). Durante o encontro, a diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios; a diretora Ana Carolina Argolo; os diretores interinos Marcelo Medeiros e Nazareno Araújo abordaram a implementação do Pacto pela Governança da Água, assinado pela Agência e o Estado do Rio Grande do Sul em 2023. Também entregaram o estudo As Enchentes no Rio Grande do Sul: Lições, Desafios e Caminhos para um Futuro Resiliente, realizado pelo Grupo Técnico de Assessoramento para Estudos Hidrológicos e de Segurança de Infraestruturas de Reservação e de Proteção das Cheias no Estado do Rio Grande do Sul (GTA RS) e coordenado pela ANA, para o governador gaúcho. 

Na apresentação da ANA, foram explicadas as ações da agência reguladora relacionadas ao monitoramento hidrológico sobretudo após as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. Nesse sentido, foram recuperados e reinstalados todos os equipamentos de monitoramento danificados durantes as enchentes históricas do ano passado. A autarquia também apresentou como benefícios gerados a disponibilização de dados em tempo real para todo o estado num único portal.

Na temática de gestão de riscos e prevenção de eventos extremos, a comitiva da ANA apresentou a atualização do Atlas de Vulnerabilidade a Inundações como trabalho já realizado, assim como a celebração do novo ciclo do Monitor de Secas. Além disso, a ação preventiva a eventos críticos estruturada a partir de evidências foi colocada como um benefício para o RS.

Quanto à segurança de barragens, a ANA informou sobre o cadastro e publicação de dados sobre a situação da segurança de barragens no Rio Grande do Sul e a consequente melhora nas informações sobre os riscos de segurança de barragens no estado. Sobre as ações de conservação de água e solo, a comitiva abordou a assistência técnica da Agência ao município de Venâncio Aires (RS) para implementação do Programa Produtor de Água.

Na temática de gestão de recursos hídricos e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a equipe da ANA discutiu o cumprimento das metas pactuadas no contexto do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) – Exercício de 2024, envio de dados para a certificação do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA) e início das tratativas para a construção novo Plano Estadual Integrado de Recursos Hídricos. Também foram pontuados a certificação e o pagamento dos prêmios do PROGESTÃO e do QUALIÁGUA de até R$ 1,5 milhão para o RS.

Além do governador gaúcho, receberam a comitiva da ANA o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; a secretária da Reconstrução Gaúcha adjunta, Ângela de Oliveira; o subchefe da Casa Militar, Proteção e Defesa Civil, coronel Dias de Castro; e a secretária executiva de Assessoramento Técnico do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ana Júlia Possasmai.

O Pacto pela Governança da Água 

O Pacto pela Governança da Água foi elaborado pela ANA e iniciado em 2023 para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência tem sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.

Os governos estaduais e do Distrito Federal aderiram voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes. Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilha informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento básico e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também presta assistência técnica às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto. 

O GTA RS 

O GTA RS é coordenado pela ANA e composto por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos, associações profissionais e outras entidades sem fins lucrativos com expertise nos temas relacionados às suas atividades. Além da Agência, participam do Grupo outras 14 instituições: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) e do Centro de Pesquisa e Estudos sobre Desastres do Rio Grande do Sul (CEPED/RS); Universidade de Brasília (UnB); Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro); Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Serviço Geológico do Brasil (SGB); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Universidade de Passo Fundo (UPF); Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Universidade Federal do Rio Grande (FURG); Universidade Federal de Pelotas (UFPEL); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) 
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) 
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