Diretoria da ANA aprova matérias sobre abastecimento, aquicultura e geração hidrelétrica

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou, nesta terça-feira (9), sua 954ª Reunião Deliberativa Ordinária (RDO). Durante o encontro, os diretores aprovaram três matérias relacionadas à certificação de obras hídricas, à gestão de recursos hídricos para atividades produtivas e ao aproveitamento do potencial hidrelétrico em rios de domínio da União. A reunião foi conduzida pela diretora-presidente interina da ANA, Larissa Rêgo, na sede da Agência, em Brasília.

Entre os itens da pauta, foi ratificada pela Diretoria Colegiada a deliberação referente à solicitação do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH) apresentada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para o Sistema Adutor São José, também conhecido como Terceira Adutora de Campina Grande. A matéria teve relatoria do diretor Leonardo Góes.

A diretoria também aprovou a renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União em nome de Roldão Bruno de Medeiros Miranda. A autorização refere-se à captação de água no rio Piranhas-Açu, no município de Pendências (RN), destinada à atividade de aquicultura em tanque escavado. O processo foi relatado pela diretora Ana Carolina Argolo.

Outro tema aprovado foi a solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Guilhermão. O empreendimento está previsto para o rio Aporé, no município de Paranaíba, em Mato Grosso do Sul. A relatoria foi da diretora Cristiane Battiston.

Calendário

Está disponível no site da ANA o  calendário das reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada para 2026. Ao longo do ano, estão previstos encontros mensais, com possibilidade de alterações nas datas. Para conferir os atos convocatórios, as atas dos encontros e demais informações, acesse a página das reuniões deliberativas no site da ANA.

Nas reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada, os(as) diretores(as) da Agência decidem sobre temáticas relacionadas aos recursos hídricos, saneamento básico, segurança de barragens, entre outros assuntos de natureza regulatória. Na prática, esses encontros, que são transmitidos ao vivo pelo canal da Agência no YouTube, tratam de condições de operação de reservatórios, regras para o uso de recursos hídricos, normas de referência para o setor de saneamento básico, aspectos relativos à segurança de barragens, pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, entre outros temas. As partes interessadas em matérias deliberadas nessas reuniões podem solicitar espaço para sustentação oral por meio do site da ANA.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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