Diretor da ANA participa do lançamento do processo de integração de bacias hidrográficas do Maranhão e do Piauí anunciado na Jornada das Águas

Nesta terça-feira, 26 de outubro, em São Luís (MA), o diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Oscar Cordeiro Netto, participou da cerimônia de abertura do edital que realizará estudos para garantir a integração das bacias hidrográficas dos estados do Maranhão e Piauí. A iniciativa faz parte da programação da Jornada das Águas, coordenada pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho. Durante o evento, também foi anunciado o Atlas Água – Segurança Hídrica do Abastecimento Urbano – documento produzido pela Agência.

O lançamento do edital para a realização dos estudos que visam integrar as bacias dos estados do Maranhão e do Piauí, têm investimentos de R$ 9 milhões, e tem o objetivo de promover estratégias integradas, de forma a planejar intervenções hídricas necessárias para o desenvolvimento sustentável nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Araguaia-Tocantins, Munim, Itapecuru, Mearim e na área do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Segundo o ministro Rogério Marinho, a integração dessas bacias terá um impacto considerável para as populações que vivem nesse espaço e proporcionará melhores condições para o crescimento econômico e social dos locais.

“O desvio dos cursos d’água, a transposição de bacias, a outorga de forma inteligente são instrumentos utilizados há milênios na humanidade para mudar a realidade de determinadas regiões do mundo. A água é mais importante que o petróleo. A água é mais importante que o minério. A água doce de qualidade é o bem mais importante da humanidade. As bacias hidrográficas, interligadas e integradas, vão dar segurança hídrica àquela parte do Norte que permeia o Maranhão, ao Nordeste e a parte do Centro-Oeste”, destacou Marinho.

O estudo será feito por meio de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Será verificada toda a infraestrutura necessária para atender às demandas hídricas de regiões com escassez e que não têm soluções já identificadas para o problema.

Durante o anúncio do Atlas Água, o diretor da ANA falou da importância do documento para o Brasil. “A ideia é que o Atlas possa ser um importante instrumento para tomada de decisão, tanto na área de saneamento básico, como também da área de recursos hídricos, tendo em vista a enorme importância que esse setor tem para o País”, ressaltou Oscar Cordeiro Netto. O Atlas é um relatório que indica os investimentos necessários para o abastecimento urbano de água em todas as 5.570 sedes municipais do Brasil – do manancial até as torneiras – de modo que elas possam se planejar para atingir uma maior segurança hídrica.

Atlas Águas

O Atlas Águas indica que é necessário um investimento total de R$ 110 bilhões até o horizonte de 2035 em infraestrutura de produção e distribuição de água, reposição de ativos dessas infraestruturas, controle de perdas do recurso e medidas voltadas à gestão para melhorar a segurança hídrica das cidades brasileiras. Desse montante, o Sudeste e o Nordeste demandam 76% dos investimentos por terem os maiores contingentes populacionais e, portanto, as maiores demandas pelo recurso.

Em sua segunda edição, o Atlas Águas apresenta um novo índice de segurança hídrica para todos os municípios do Brasil, levando em consideração tanto o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) quanto as recentes crises hídricas ocorridas em diferentes regiões do País. Nesse sentido, o levantamento aponta que 77,3 milhões de brasileiros (36% da população urbana) vivem em 1.975 cidades com abastecimento de água classificado com segurança hídrica média; 50,8 milhões em 785 cidades com segurança hídrica baixa ou mínima; 50,2 milhões em 2.143 sedes urbanas com alta segurança hídrica; e 7 milhões em 667 cidades com segurança hídrica máxima.

Para o Atlas chegar a esses números, foi necessária a análise de 4.063 pontos de captações de águas superficiais e 14.189 captações subterrâneas. Essa avaliação da segurança hídrica das sedes municipais também considerou a vulnerabilidade dos mananciais, a capacidade dos sistemas produtores de água, o desempenho dos sistemas de distribuição com base na cobertura da rede e no gerenciamento de perdas de água. Além disso, a base de dados do levantamento envolveu o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), prestadores de serviços de saneamento e instituições públicas e privadas de todo o País.

Já em termos de vulnerabilidade dos mananciais, 56% das cidades possuem mananciais não vulneráveis no aspecto de segurança hídrica, eventos críticos (como secas e enchentes), mudanças climáticas e resiliência – totalizando uma população de 105,6 milhões de pessoas. Nas demais 44% das cidades, há mananciais com vulnerabilidade, sendo que as fontes d’água com alta vulnerabilidade atendem a 5,8 milhões de habitantes. Em 39% das cidades, há sistemas produtores de água satisfatórios, em 42% são necessárias ampliações das unidades e em 19% há necessidade de adequações nos sistemas.

Com relação às perdas de água no abastecimento, o Atlas indica que 22% das cidades brasileiras utilizam os recursos hídricos de modo ineficiente (Classe D), 13% necessitam reduzir vazamentos (Classe C), 19% têm potencial para melhorias significativas no tema (Classe B) e 46% precisam realizar avaliações para confirmar a efetividade das melhorias nos índices de perdas (Classe A2). Nenhum município brasileiro está na Classe A1, a mais eficiente segundo a classificação internacional. Sobre os índices de cobertura do abastecimento, 3.574 cidades têm índices superiores a 97%; 725 possuem cobertura entre 90% e 97%; 732 sedes urbanas registram um patamar de 70% a 90%; enquanto 539 apresentam índice inferior a 70%.

Os dados da publicação poderão ser acessados via hotsite do Atlas Águas e por meio de aplicativo de celular Água e Esgotos, que é gratuito e está disponível na Google Play Store (para dispositivos Android) e na App Store (iOS). Com isso, órgãos governamentais, prestadores de serviços de abastecimento e a sociedade em geral poderão acessar as informações nacionais, regionais, estaduais ou municipais sobre o tema.

• Acesse aqui os dados do Distrito Federal e dos estados do Centro-Oeste;
• Acesse aqui os dados dos estados do Nordeste;
• Acesse aqui os dados dos estados do Norte;
• Acesse aqui os dados dos estados do Sudeste;
• Acesse aqui os dados dos estados do Sul.

*Matéria adaptada com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)