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Diretor da ANA participa da abertura do evento de lançamento do Projeto Pró-Águas Rio de Janeiro

Publicado em 28/06/2024 18h07 Atualizado em 28/06/2024 21h36

Diretor Filipe Sampaio (à esq.) discursa na abertura do evento

O diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Filipe Sampaio marcou presença na mesa de abertura do evento de lançamento do Projeto Pró-Águas Rio de Janeiro, realizado nesta sexta, 28 de junho, na Casa G20 - Casa de Cultura Laura Alvim, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, organizado pelo Instituto Espinhaço em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu autoridades e especialistas para discutir Soluções Baseadas na Natureza, resiliência territorial, segurança hídrica e biodiversidade.

Além do diretor Filipe Sampaio, a mesa de abertura contou com a participação presencial ou virtual de diversas autoridades, incluindo o governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha; o fundador e CEO do Instituto Espinhaço, Luiz Cláudio de Oliveira; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Também estiveram presentes o deputado federal Hugo Leal, representantes de secretarias estaduais e outras entidades ligadas ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

O diretor da ANA destacou os desafios que eventos climáticos extremos impõem para gestores públicos e a sociedade. “Vivemos tempos de indiscutível sensibilidade climática, com extremos bem-marcados e cada vez mais presentes em nossos dias. As atuais realidades antagônicas do Rio Grande do Sul e do Pantanal, por exemplo, despertam nossos sentidos para a necessidade de aperfeiçoamento de nossos processos regulatórios e de gestão. Diante de tão díspares realidades devemos, cada vez mais, buscar a adoção de práticas que garantam a segurança hídrica para as atuais e futuras gerações”, afirmou.

Sampaio também ressaltou os benefícios de uma iniciativa como o Pró-Águas Rio de Janeiro sobretudo para a Mata Atlântica. “O projeto do Instituto Espinhaço vem ao encontro dessa premissa, uma vez que pretende a recuperação ambiental de grande área de Mata Atlântica. Estou certo de que os benefícios dessa aplicação serão notáveis, possibilitando que sejam, eventualmente, replicados em outros biomas, ampliando, assim, as possibilidades de transformações em nível individual e coletivo”, concluiu o dirigente.

Após a mesa de abertura, quando foram discutidos temas sobre o futuro ambiental e socioeconômico do estado, aconteceu a apresentação do Projeto Pró-Águas Rio de Janeiro por Luiz Cláudio de Oliveira, fundador do Instituto Espinhaço. Em seguida, ocorreu uma sessão de diálogos e esclarecimentos sobre o tema, além de discussões sobre as estratégias para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e o fortalecimento da biodiversidade.

ANA e o marco legal do saneamento básico

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.

Texto da estagiária Luíza Valadares com supervisão de Raylton Alves

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