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Curso da ANA sobre inspeção em segurança de barragens de usos múltiplos está com as inscrições abertas para turmas presenciais e on-line

Publicado em 21/09/2023 12h09 Atualizado em 26/09/2023 16h10

Informações sobre o curso

Estão abertas as inscrições para o curso Inspeção em Segurança de Barragens de Usos Múltiplos, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A capacitação acontecerá nos modos on-line e presencial com turmas em quatro cidades: Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB) e São Paulo (SP). Os(as) interessados(as) poderão preencher o formulário de inscrição por meio do link https://link.ana.gov.br/9mktfw. Ao término do treinamento, os(as) alunos(as) receberão certificado de participação. As inscrições para a turma de Brasília e on-line – que acontecerão entre 25 e 29 de setembro – terminam nesta quinta-feira, 21 de setembro.

Ao todo foram disponibilizadas 300 vagas, sendo 200 presenciais e 100 on-line. Nesse contexto, o prazo para realizar as inscrições para essa capacitação será em diferentes datas de acordo com as cidades que receberão o curso:

Brasília (DF): até 21 de setembro; 50 vagas presenciais e 100 on-line;
Curitiba (PR): até 22 de setembro; 50 vagas presenciais;
João Pessoa (PB): até 6 de outubro; 50 vagas presenciais;
São Paulo (SP): até 10 de novembro; 50 vagas presenciais.

O treinamento acontecerá de segunda a sexta-feira com as datas de início e término variando de cidade para cidade:

Brasília (DF) e on-line: de 25 a 29 de setembro, na sede da ANA;
Curitiba (PR): de 2 a 6 de outubro (local a confirmar);
João Pessoa (PB): de 16 a 20 de outubro ((local a confirmar);
São Paulo (SP): de 20 a 24 de novembro ((local a confirmar).

A capacitação contará, no modo presencial, com uma carga de 44 horas, sendo 36h presenciais e 8h de atividades à parte. No modo on-line, está prevista uma carga de 36h, sendo 28h de tarefas conjuntas e 8h de atividades individuais. Esse curso é realizado com o objetivo de desenvolver e implementar um programa de treinamento e capacitação técnica para a segurança de barragens, com foco na realização de diagnósticos, ações preventivas e práticas de vistorias. Também visa a atender às metas de cooperação federativa estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) no contexto do Programa de Educação e Comunicação em Segurança de Barragens da ANA.

Esse treinamento será voltado para profissionais e técnicos que atuam na fiscalização e segurança de barragens; órgãos das esferas federal, estadual e municipal; representantes da Defesa Civil; Corpo de Bombeiros; empreendedores públicos e privados (responsáveis pelas barragens); e outros interessados no tema.

Na programação do curso serão abordados diversos temas no contexto das barragens. No primeiro dia, o plano de segurança de barragens será um dos temas discutidos. No segundo dia do encontro, o foco será em acidentes em barragens de concreto, aterro e em estruturas auxiliares. Já no terceiro dia serão tratados os seguintes assuntos: inspeções, instrumentação e monitoramento de barragens de concreto; e segurança de barragens de terra. Em seu penúltimo dia, o curso contará com visitas técnicas. O plano de ação emergencial, entre outros temas, pautará as atividades do último dia.

Para mais informações sobre o treinamento, envie e-mail para barragens@ana.gov.br.

Segurança de barragens

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a ANA é responsável pela fiscalização das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União para as quais emite outorga de direito de uso de recursos hídricos. Já as estruturas para geração hidrelétrica são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os órgãos estaduais de recursos hídricos são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais.

Para as barragens de acumulação de resíduos industriais, a fiscalização é de competência de órgãos licenciadores federal, estaduais e municipais; dependendo de quem emitiu a licença ambiental. No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de mineração, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já as barragens para destinação de resíduos e rejeitos nucleares a fiscalização compete à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves