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Retrospectiva 2023: ANA avança na edição de normas de referência para o setor de saneamento e cria mecanismos preventivos para a segurança hídrica

Publicado em 29/12/2023 15h08

Entre prêmios, consultas públicas, normas de referência, outorgas e outras atividades, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) teve um ano de muitas realizações, experiências significativas e alguns desafios que marcaram sua jornada em 2023. Olhando em retrospectiva, pode-se observar que a ANA se destacou atuando de forma preventiva e proativa ao cumprir a sua missão institucional, buscando a segurança hídrica no país, o desenvolvimento sustentável e a universalização do saneamento.

Dezembro foi marcado pelo Prêmio ANA, que obteve 618 inscrições de todos os estados e do Distrito Federal. Com mais de 400 pessoas presentes, entre servidores(as) e finalistas, foi a primeira edição que contou com categoria de prêmio voltada para saneamento. Ainda neste mês, foi lançado a segundo edital de patrocínio da Agência. Desta vez, o processo seletivo contou com um novo segmento. Além de Seminários, Congressos e Outros Eventos; e projetos na área de educação, também poderão ser inscritos eventos e atividades do setor de comunicação que tenham como foco assuntos de interesse dos setores de meio ambiente, águas e saneamento básico.

Um dos grandes avanços da ANA na gestão dos recursos hídricos e no aperfeiçoamento da regulação dos serviços de saneamento básico foi a realização do Pacto pela Governança da Água, que contou com a adesão de mais quatro estados em novembro (Acre, Rondônia, Roraima e Santa Catarina), com isso contemplando todas as unidades da Federação na proposta. Esta iniciativa da Agência, de articulação com os estados, busca promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.

Ainda em novembro deste ano, a Resolução da ANA sobre operação de reservatórios das hidrelétricas do Paranapanema recebeu Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias. O prêmio é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que busca reconhecer, dar visibilidade e disseminar normativos infralegais alinhados às melhores práticas regulatórias nacionais e internacionais. O reconhecimento para a resolução da ANA foi anunciado em junho e em 22 de novembro os representantes da Agência receberam a premiação.

A ANA participou também de diversos eventos nacionais e internacionais que firmaram alianças significativas para a pauta de água e saneamento. Em novembro, representantes da Agência participaram do 1º Fórum Latino-Americano da Água (FLAA), que teve por objetivo fortalecer o diálogo e a integração de processos decisórios e de governança sobre água e saneamento básico pelos países latino-americanos nos contextos político, técnico e institucional. Além disso, em março deste ano, Agência participou da plenária de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Água 2023 para discutir o futuro dos recursos hídricos no planeta com diversas partes interessadas.

Vale lembrar também, em âmbito nacional, da participação da ANA no 25º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH). Foram seis mesas redondas sobre diversos temas, entre eles Enquadramento de Corpos Hídricos; Bacias Representativas e Experimentais no Brasil: Fragilidades e Potencialidades; Segurança Jurídica para Segurança Hídrica, entre outras pautas.

Várias publicações foram realizadas ao longo do ano, entre elas destaca-se o lançamento do Relatório de Segurança de Barragens 2022, publicado em 30 de junho. Segundo a publicação, no ano passado 122 barragens foram identificadas como preocupantes pelos órgãos que fiscalizam segurança de barragens no Brasil. Já em setembro, a Agência lançou a publicação Aplicação no Brasil da Ferramenta de Suporte à Tomada de Decisão Relacionada ao ODS 6 (SAP-ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), nas versões em português, espanhol e inglês.

Entre os desafios apresentados, destaca-se o ataque cibernético sofrido pela Agência em 27 de setembro, que repercutiu em problemas enfrentados pelos sistemas da ANA ao longo dos dois últimos meses. A maioria deles já está funcionando normalmente.

A ANA encerra mais um ciclo confiante de que atuou de forma responsável e fidedigna à sua missão institucional, visando ao fortalecimento da gestão de recursos hídricos em âmbito nacional e internacional, assim como ao aperfeiçoamento da articulação da União com os estados e o Distrito Federal em prol da governança das águas no País.

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