Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande divulga lista dos habilitados para eleições do colegiado

Está disponível a relação final dos habilitados para o processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (CBHVG). As vagas abertas são destinadas aos representantes dos municípios da bacia, dos usuários de água e das organizações civis de recursos hídricos. Os novos membros titulares e suplentes integrarão o Plenário do CBHVG entre 2021 e 2025, sendo possível a recondução por mais quatro anos. O colegiado também será integrado por representantes indicados pelo governo federal e pelos governos da Bahia e de Minas Gerais.

Em sua composição, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande tem 13 representantes do Poder Público (três da União, quatro de Minas Gerais, um da Bahia, quatro de municípios mineiros e um de municípios baianos), 16 de usuários de água (de abastecimento urbano ou lançamento de efluentes, indústria e mineração, além de irrigação) e 11 de entidades civis de recursos hídricos.

A eleição dos membros do CBHVG será realizada em plenárias setoriais por videoconferência, em que serão escolhidos os representantes do Poder Público municipal, dos usuários de água e das entidades da sociedade civil.

Em 27 de maio acontecerão as plenárias para Poder Público municipal de Minas Gerais e da Bahia (das 9h às 12h) e dos usuários para abastecimento urbano e diluição de efluentes nos dois estados (14h às 17h). No dia 28 acontecerão as plenárias para usuários de irrigação e usos agropecuários em Minas (9h às 11h) e na Bahia (13h às 15h), assim como para usuários de indústria e mineração nos dois estados (15h às 18h).

No dia 31 de maio as plenárias terão como foco a sociedade civil de ambos os estados da bacia. Das 9h às 12h se reunirão as associações regionais de usuários de recursos hídricos e entre as 14h e as 17h ocorrerá o encontro com organizações de ensino e pesquisa. Em 1º de junho seguirão as plenárias voltadas para a sociedade civil. Das 9h às 12h as organizações não governamentais (ONGs) com objetivos de defesa de interesses difusos e/ou coletivos se reunirão, enquanto das 14h às 17h a plenária será com ONGs relacionadas a usos insignificantes (que demandam pouca água) no Verde Grande.

Saiba mais sobre o processo eleitoral em: www.cbhverdegrande.org.br.

O rio Verde Grande

O rio Verde Grande é afluente da margem direita do rio São Francisco e está localizado quase completamente em Minas Gerais, entre os municípios de Montes Claros e Jaíba, com pequeno trecho na Bahia. Essa bacia é caracterizada pelo crônico déficit hídrico oriundo da implantação de projetos para agricultura irrigada, em meados dos anos 1990, e pelo regime hidrológico típico do Semiárido – marcado por prolongados e irregulares períodos de estiagem. Além disso, o Verde Grande possui sumidouros, que geram uma perda natural de água ao longo do rio, já que o recurso infiltra no subsolo e deixa de escoar pelo rio.

Os principais usos da água na bacia hidrográfica do Verde Grande são a agricultura irrigada, com área irrigada estimada em 4930 hectares, e o abastecimento público de aproximadamente 380 mil habitantes dos municípios mineiros de Montes Claros, Verdelândia e Jaíba.

Comitês de bacias

Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.

Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

No Brasil há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento, sendo dez deles com rios de domínio da União – interestaduais ou transfronteiriços. As seguintes bacias nessa condição possuem comitê: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piancó-Piranhas-Açu; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.