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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema prorroga inscrições até 18 de julho para processo eleitoral que elegerá seus membros até 2029

Publicado em 01/07/2025 13h31

Rio Paranapanema (PR/SP) - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

O processo eleitoral que escolherá os novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) para o período entre dezembro de 2025 e dezembro de 2029 foi prorrogado pelo colegiado. Os(as) interessados(as) agora têm até 18 de julho para poderem se inscrever para as eleições para a próxima composição do CBH Paranapanema. As inscrições podem ser realizadas por representantes do Poder Público municipal, de usuários de água e de entidades civis.

O processo eleitoral para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) acontece a cada quatro anos e contempla 50 vagas a serem distribuídas entre o Poder Público (federal, estadual e municipal), entidades civis (comunidades indígenas, organizações não governamentais (ONGs), instituições de ensino superior e associações de setores) e usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas dos setores do abastecimento público, agropecuária, hidroeletricidade, navegação, turismo, pesca, associações entre outros).

Para cada segmento há uma quantidade específica de vagas, sendo seis para o Poder Público municipal, 20 para usuários de recursos hídricos e 11 para entidades civis com atuação na bacia do Paranapanema. Depois do período de inscrições, todos habilitados – que apresentarem a documentação correta e se encaixarem nas regras de participação – serão convocados para as plenárias setoriais, nas quais serão definidos os representantes do segmento a ocuparem essas vagas. A União tem direito a dois representantes, o Poder Público estadual tem dez e comunidades indígenas têm direito a um membro titular no CBH Paranapanema.

Após as inscrições, haverá a análise das candidaturas durante todo o mês de julho. Para 1º de agosto está prevista a divulgação da relação preliminar dos habilitados, sendo que haverá recursos para essa etapa entre 4 e 8 de agosto. Após a análise dos recursos será publicada a lista definitiva dos habilitados em 18 de agosto. Depois disso acontecerão as plenárias setoriais em 2 de setembro, em que serão definidos os(as) representantes por segmento. A divulgação das entidades eleitas para compor o plenário do CBH Paranapanema será feita em 4 de setembro e a posse nos novos membros ocorrerá em 26 de novembro.

Saiba mais sobre o processo eleitoral em: https://www.paranapanema.org/processo-eleitoral-2025-2029/.

CBH Paranapanema

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema foi instituído por Decreto Presidencial s/n, de 5 de junho de 2012, e instalado em 6 de dezembro de 2012 quando ocorreu sua 1ª Reunião Extraordinária. Com uma composição diversificada, o CBH Paranapanema contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia hidrográfica tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

Bacia do Paranapanema

O rio Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP), e percorre 929 km até desaguar no rio Paraná. O curso d’água é usado para abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia hidrelétrica, criação de peixes, lazer, entre outros usos. Mais do que uma divisa entre Paraná e São Paulo, o rio Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões homogêneas em termos de identidade social, cultural e econômica.

A bacia do Paranapanema abrange o sul de São Paulo e o norte do Paraná com uma área de aproximadamente 106 mil km², 247 municípios (115 em São Paulo e 132 no Paraná) e população em torno de 5 milhões de habitantes. As atividades econômicas principais da bacia hidrográfica são a indústria, agropecuária e serviços.

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