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Cidades mineiras e paulistas sediam discussões sobre o plano da bacia do rio Grande
Rio Grande na divisa entre Rifaina (SP) e Sacramento (MG) - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
A partir desta terça-feira, 10 de abril, começam os seminários regionais para discutir o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (PIRH GRANDE). Os encontros acontecerão em Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Passos (MG), Lavras (MG), Pouso Alegre (MG) e São José do Rio Preto (SP) respectivamente em 10, 12, 24, 25 e 26 de abril e 3 de maio. Durante os seminários regionais será apresentado o Manual Operativo (MOP), ferramenta criada pela Agência Nacional de Águas (ANA) para subsidiar a implementação dos planos de recursos hídricos.
Este instrumento foi desenvolvido pela ANA para sanar as dúvidas que costumam surgir na hora em que os respectivos comitês de bacia e agências de água devem colocar em prática as ações de um plano de recursos hídricos, assim que ele é concluído. No MOP há um roteiro básico para implementação das 21 ações prioritárias propostas pelo PIRH GRANDE durante os primeiros três anos do instrumento, que foi aprovado em 14 de novembro de 2017 em reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH GRANDE) em Jaboticabal (SP).
Também constam do MOP os responsáveis, procedimentos necessários, pré-requisitos e resultados intermediários e finais de cada uma das ações previstas no PIRH GRANDE. No Manual Operativo também há fluxogramas que indicam os caminhos a serem seguidos para que uma determinada ação seja implementada. Outra contribuição do MOP é permitir acompanhar o andamento de uma inciativa do Plano no período previsto a partir de indicadores associados às metas propostas.
Nos próximos meses tanto o PIRH e o MOP também serão apresentados em reunião plenária do CBH GRANDE, além de encontros de divulgação. O objetivo é dar ampla divulgação e acesso ao Plano e a seus instrumentos de apoio entre os atores institucionais e sociais direta e indiretamente interessados no assunto. Para mais informações sobre o PIRH GRANDE, acesse https://www.cbhgrande.org.br/ ou http://pirhgrande.ana.gov.br/.
Agenda
| Dia | Horário | Cidade | Local |
| 10/04 | 13h30 | Ribeirão Preto (SP) | DAEE - Auditório Engenheiro Celso Antônio Perticarrari, Rua Olinda, 150 - Bairro Santa Teresinha. |
| 12/04 | 13h30 | Uberaba (MG) | Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba - Rua Manoel Brandão 160 - Bairro Mercês. |
| 24/04 | 13h30 | Passos (MG) | AMEG - Associação Municipal do Médio Rio Grande, Rua Benedita da Silveira Maia, 144 (próximo ao Fórum). |
| 25/04 | 13h30 | Lavras (MG) | Anfiteatro 1 do Núcleo de Educação Continuada da UFLA, Rua Aquenta Sol. |
| 26/04 | 13h30 | Pouso Alegre (MG) | Auditório da FIEMG, Rua Adolfo Olinto, nº 316 Centro. |
| 03/05 | 13h30 | São José do Rio Preto (SP) | Auditório CETEMSA, Avenida Otávio Pinto César, 1400 – Cidade Nova. |
Planos de recursos hídricos
O plano de recursos hídricos, um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, é um documento balizador que define ações estratégicas em recursos hídricos de uma determinada região. O objetivo deste instrumento é propor ações e metas para minimizar conflitos potenciais ou existentes pelo uso da água, tendo em vista os múltiplos interesses dos usuários, do Poder Público e da sociedade civil organizada. Assista à animação sobre os planos de recursos hídricos.
A bacia do rio Grande
Com mais de 143 mil km² de área de drenagem, a bacia hidrográfica do rio Grande fica na Região Hidrográfica do Paraná e tem 60,2% de sua área em Minas Gerais e 39,8% em São Paulo. Nos 393 municípios da bacia vivem cerca de 9 milhões de habitantes e a região é marcada por trechos de Cerrado e Mata Atlântica. Na bacia do Grande há 12,37% de recursos hídricos de domínio da União (neste caso, os interestaduais), 51,4% de Minas Gerais e 36,23% de São Paulo. O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas (MG), numa altitude de 1980 metros, e forma o rio Paraná ao se encontrar com o rio Paranaíba na divisa entre Santa Clara do Oeste (SP) e Carneirinho (MG).