Autoridades do setor apontam risco ao sistema de recursos hídricos devido a cortes no orçamento da ANA

Na abertura do 2º Fórum Brasil das Águas, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa (PB), na noite desta segunda-feira, 5 de maio, a diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Ana Carolina Argolo abordou os riscos às iniciativas da instituição com foco no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) em virtude dos cortes no orçamento da ANA na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A fala da dirigente também se deve à redução de 35% do orçamento da agência reguladora, entre 2020 e este ano, com valores já corrigidos pela inflação, período em que o orçamento da instituição caiu de R$ 301,3 milhões para R$ 196,4 milhões.

“Eu acho que esses próximos cinco dias [do Fórum] serão muito importantes, não só para a gente falar sobre a integração, não só para a gente falar sobre os avanços necessários, mas para a gente falar sobre a sustentabilidade financeira, econômica e financeira do nosso sistema [de recursos hídricos]. Então, eu faço um apelo aqui a todos os profissionais do setor público, setor privado, enfim, todos que estão participando aqui para que possam contribuir com essas discussões. E que possam levar também esse mote que eu acho que é o mote de todos não pela Agência Nacional de Águas [e Saneamento Básico], mas por todo o sistema”, alertou Argolo.

A diretora da ANA também pontuou a necessidade de uma mobilização do setor de recursos hídricos para que o orçamento da Agência seja recomposto e não siga tendo cortes. “A gente está num momento muito delicado e eu não quero terminar esse discurso com um tom pesado, mas com um tom de esperança, porque isso [sustentabilidade orçamentária do SINGREH] depende muito da nossa mobilização. Então, espero que nesses cinco dias nós possamos nos mobilizar, nos unir e garantir nosso sistema vivo”, disse Argolo.

Além da diretora Ana Carolina Argolo, estiveram na solenidade de abertura: o governador da Paraíba, João Azevêdo; o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra; os diretores interinos da ANA Marco Neves e Nazareno Araújo; o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA/PB), Porfírio Loureiro; o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), Lupércio Ziroldo; o presidente do Conselho Latino-Americano da Água, Benedito Braga; o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga; o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varella; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais; entre outras autoridades.

Lupércio Ziroldo também destacou a importância da sustentabilidade orçamentária do setor de recursos hídricos do País para que ele possa dar respostas às demandas da sociedade. “É muito importante que os municípios, os estados e a Federação detenham orçamentos para a execução das políticas públicas em benefício da água. Nós temos grandes avanços, nós temos grandes experiências, mas ainda padecemos de, orçamentariamente, termos a certeza de que aquilo que a gente pensa, que aquilo que a gente estuda, analisa e faz será executado. É fundamental que nós tenhamos nas políticas públicas municipais, federais e nos estados a inteligência para movimentar a classe política de tal forma que tenhamos orçamento para executar as nossas ações. Este grande encontro nosso como representantes de todo o sistema [de recursos hídricos] com certeza trará os avanços que pretendemos”, concluiu o presidente da REBOB.

Já Benedito Braga relacionou a necessidade de se fortalecer o setor de recursos hídricos em termos orçamentários ainda mais no contexto de mudanças climáticas que se apresenta. “Nós precisamos motivar mais a nossa classe política para a importância da água. Nós falamos muito de mudança climática, mas é no setor de recursos hídricos onde os impactos de fato aparecem: com as inundações lá no Sul, com a seca aqui no Nordeste, com a seca lá no Sudeste, com a seca e a inundação em todo o nosso País. Este fórum é uma oportunidade para que possamos discutir esses temas da segurança hídrica, da regulação dos serviços para que nós possamos avançar. [...] Vamos nos unir nesses cinco dias de fórum para que possamos fortalecer esse nosso sistema de recursos hídricos”, ponderou o presidente do Conselho Latino-Americano da Água.

Paulo Varella falou sobre a necessidade de se recompor o orçamento da Agência, considerando o Pacto pela Governança das Águas firmado com os estados e o DF e o cenário de mudanças climáticas. “A gente queria trazer aqui esse alerta: não tem lógica [o corte do orçamento da ANA] nesse momento de transição climática, de grandes desafios, e considerando que o caminho do desenvolvimento passa pelas águas. Que a gente possa levar aqui essa palavra junto aos nossos políticos, às nossas bancadas, enfim, para que a gente possa encontrar um caminho para que a ANA consiga continuar trabalhando junto com o Ministério [da Integração e do Desenvolvimento Regional], sendo essa locomotiva tem trazido tanto sucesso para a gente [do setor de recursos hídricos]”, reforçou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. 

Já o governador da Paraíba, João Azevêdo, falou sobre a relação da Paraíba com a ANA e como essa parceria contribuiu para o fortalecimento da AESA/PB. “A ANA foi a grande parceira da AESA durante esses anos todos e continua sendo. Com programas como o Progestão e com todos os programas. Não tinha programa que aparecesse, que a gente não agarrasse. [...] Isso tudo fez com que a nossa agência [a AESA] pudesse crescer ao ponto de chegarmos hoje e fazermos o lançamento aqui de pelo menos seis novos produtos”, reconheceu o governador paraibano.

Durante o evento também foi anunciada a sede do 3º Fórum Brasil das Águas, que acontecerá em São Luís (MA) em maio de 2026.

O 2º Fórum Brasil das Águas 

Em sua segunda edição, o Fórum Brasil das Águas reúne na capital paraibana especialistas, autoridades, empresários e representantes da sociedade civil para debater os desafios e soluções em torno da água, recurso essencial para a vida e a economia. Com o tema central Água: Responsabilidade de Todos, o 2º Fórum tem apoio institucional da ANA e busca ampliar o diálogo sobre políticas públicas, inovações tecnológicas e práticas sustentáveis que possam garantir a segurança hídrica no Brasil, que tem enfrentado crises hídricas recorrentes em diversas regiões num contexto de mudanças climáticas. Realizado pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas, o evento pretende, ainda, fortalecer a cooperação entre setores público e privado, incentivando parcerias para projetos de saneamento básico e de preservação de bacias hidrográficas.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) 
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) 
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