ANA seleciona consultor para combinar informações econômicas e de disponibilidade hídrica para priorização de usos da água

Raylton Alves e Natália Batista

Até 4 de outubro está aberta a seleção de um consultor para realizar modelagem econômica, fazendo um levantamento das informações disponíveis e estudos nacionais e internacionais relacionados à utilização de modelos baseados em matriz de insumo produto ambientalmente estendida (EE-IOT). Este é um instrumento que permite conhecer os fluxos de bens e serviços produzidos em cada setor da economia, destinados a servir de insumos a outros setores. Esta contratação tem o objetivo de subsidiar a construção de diretrizes para a priorização de usos da água em planos de recursos hídricos. O contrato terá a duração de 330 dias com o valor de R$ 108.416.

Segundo o Edital nº 79/2019, os candidatos deverão manifestar interesse pelo site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) com cadastramento e anexação de currículo com a proposta técnica e o termo de compromisso constante do termo de referência desta seleção de 11 de setembro a 4 de outubro. O contratado deverá participar de reuniões na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, a critério da instituição, podendo residir em qualquer localidade do Brasil. 

Neste contrato o consultor deverá produzir oito produtos. O primeiro é um plano de trabalho com metodologia e detalhamento da proposta de conteúdo dos produtos finais. O segundo é um relatório de levantamento de dados e informações. Já o terceiro consiste num relatório de preparação do modelo. O quarto é um relatório de análise dos impactos econômicos em diferentes setores a partir de alterações na oferta de água das bacias e regiões do Brasil. 

O quinto produto é semelhante ao quarto e consiste num relatório de análise dos impactos econômicos em diferentes setores a partir de alterações também na oferta de água. O sexto é um relatório de análise dos impactos econômicos em diferentes setores a partir de alterações na oferta de água em bacias selecionadas. Já o sétimo produto é um relatório de estimativas de valor agregado pela agricultura irrigada. Por fim, o oitavo produto é um relatório final de diretrizes para subsidiar o fortalecimento da gestão de recursos hídricos e de desenvolvimento regional a partir dos resultados da modelagem. 

Os participantes devem ter formação em nível superior completo em Ciências Econômicas com experiência profissional comprovada em currículo, como requisito mínimo e eliminatório. Para títulos acadêmicos, a pontuação máxima será de até dez pontos com caráter classificatório. Para mestrado e doutorado nesta área de formação, o participante poderá obter até dez pontos. Especialização em Ciências Econômicas vale até cinco pontos. 

Já a experiência profissional pode render até 60 pontos. O candidato que tiver uma experiência específica em estudos que envolvam a relação entre água e economia pode receber até 20 pontos. Experiência em estudos de recursos hídricos e Contas Econômicas Ambientais da Água (CEAA) valem até 30 pontos. O candidato com experiência específica na aplicação de modelos hidroeconômicos pode ganhar até dez pontos. Uma proposta técnica contendo diretrizes, ferramentas e estratégias metodológicas vale até 30 pontos. 

O contratado realizará atividades como: levantamento das informações disponíveis e estudos nacionais e internacionais relacionados com a utilização de modelos baseados em matriz insumo produto ambientalmente estendida (EE-IOT) e informações derivadas das Contas Econômicas Ambientais da Água e das Contas Nacionais, elaboração de diretrizes e recomendações com foco na implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos na priorização de usos em bacias hidrográficas, dentre outras ações. 

Servidores ativos da Administração Pública federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal – seja direta ou indireta – não poderão ser contratados por meio deste processo seletivo simplificado. A vedação também se estende a empregados de subsidiárias e instituições controladas por entes da Administração.