ANA sedia debate sobre a proteção de dados pessoais nesta quinta-feira (11)

Entre 8 e 11 de abril, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realiza o evento LGPD – Fortalecendo Conexões, Protegendo Dados Pessoais: MIDR e Vinculadas pela Privacidade e Segurança das Informações. Essa ação já passou pelo Ministério, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). Nesta quinta-feira, 11 de abril, a partir das 14h30, será a vez da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receber o debate sobre o tema, que será transmitido ao vivo pelo canal da instituição no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=2FAPx-OyQlk.

O evento é aberto ao público e não é necessário se inscrever para assisti-lo, sendo que haverá espaço para envio de perguntas aos palestrantes. Além disso, haverá certificado de participação, que ficará disponível na descrição do vídeo de transmissão na hora do debate. As palestras visam a sensibilizar os(as) participantes sobre a proteção de dados pessoais e compartilhar procedimentos e experiências. 

O diretor interino da ANA Nazareno Araújo abrirá o evento na agência reguladora, que terá uma apresentação do coordenador-geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Fabrício Lopes, sobre a atuação fiscalizatória pela ANPD. Já a encarregada pelo tratamento de dados pessoais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Andréia Xavier, abordará a experiência da ANA para adequação à LGPD.

As etapas do evento que já passaram pelo MIDR, CODEVASF e SUDECO foram transmitidas via internet e podem ser acessadas pelos(as) interessados(as) no tema nos links a seguir.

• MIDR (08/04);
• CODEVASF (09/04);
• SUDECO (10/04). 

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, aborda o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. A LGPD tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Texto da estagiária Luíza Valadares com supervisão de Raylton Alves

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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