ANA retoma reuniões periódicas para monitoramento da Hidrovia Tietê-Paraná

Em 11 de setembro de 2018, a Agência Nacional de Águas realizou nova reunião da Sala de Crise da Hidrovia Tietê-Paraná, com o objetivo de realizar o acompanhamento das condições para a navegação comercial no local. A última reunião havia sido realizada em 15 de maio e a próxima está marcada para 9 de outubro, reestabelecendo a periodicidade mensal enquanto for necessário.  Caso a situação hidroclimática demande, as reuniões poderão ser convocadas com menor periodicidade.

A navegação na hidrovia Tietê-Paraná depende das condições de operação e de armazenamento dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional – SIN, com destaque para os reservatórios das bacias dos rios Grande e Paranaíba. De dezembro do ano passado até abril deste ano, meses que compõem o período chuvoso na região, o rio Grande recebeu vazões que correspondem a 56% das vazões médias de longo prazo. No caso do rio Paranaíba, entre dezembro e abril as vazões corresponderam a 67% da média. O período seco de maio a agosto/18 tem se mostrado significativamente desfavorável nas bacias dos rios Grande (3º pior) e Paranaíba (4º pior).

No encontro, o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) apresentou o planejamento da operação dos reservatórios da bacia do Paraná que influenciam as condições de navegabilidade da Hidrovia. De acordo com o ONS, esse planejamento prevê a manutenção, até 1º de dezembro de 2018, de uma cota mínima de 325,4 m nos reservatórios de Ilha Solteira (rio Paraná) e Três Irmãos (rio Tietê). A cota de 325,4 m nos reservatórios de Ilha Solteira e Três Irmãos é necessária para permitir a navegabilidade no rio Tietê entre as UHEs Nova Avanhandava e Três Irmãos em razão da existência de pedregal no referido trecho do rio Tietê.

Com a decisão de manter a cota mínima de 325,4 m nos reservatórios de Ilha Solteira e Três Irmãos, evita-se que haja a interrupção na navegação da hidrovia Tietê-Paraná a exemplo do que aconteceu em 2014.

Durante a reunião, o Ministério dos Transportes e o Departamento Hidroviário do estado de São Paulo fizeram um relato sobre as obras iniciadas em setembro de 2017 para a remoção de um pedral, localizado em Buritama, São Paulo. A obra melhorará as condições para a navegação entre as hidrelétricas Nova Avanhandava e Três Irmãos, principalmente para o nível do lago da usina hidrelétrica de Três Irmãos, no rio Tietê. A obra, inicialmente planejada para ser concluída em 2019, deverá ser finalizada em 2020.

A Hidrovia Tietê-Paraná tem 2.400 quilômetros de extensão.  A hidrovia conecta cinco dos maiores estados produtores de grãos: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. Ao longo de toda a hidrovia estão 26 terminais privados.

Além de técnicos da Agência Nacional de Águas, participam desses encontros: representantes do setor de navegação comercial na hidrovia Tietê-Paraná, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ministério dos Transportes, Marinha do Brasil, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria Nacional de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ministério de Minas e Energia, Prefeitura de Pederneiras (SP), concessionários de hidrelétricas, entre outros.

Uma das missões institucionais conferidas à ANA pela Lei n° 9.984, de 17 de julho de 2000, é planejar e promover ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, em apoio aos estados e municípios, além de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos, conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas e em articulação com o ONS, quando se tratar de reservatório do setor elétrico. Além das reuniões da hidrovia Tietê-Paraná, atualmente, a ANA mantém Salas de Crise para o acompanhamento do rio São Francisco, da situação de estiagem da Região Nordeste e do rio Tocantins.