ANA reafirma compromisso com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Durante o seminário “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os Desafios para a Gestão da Água e do Saneamento no Brasil” realizado nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) ressaltou a importância da cooperação interinstitucional e o compromisso da ANA para o atingimento das metas pactuadas em prol da Agenda 2030 das Nações Unidas, em especial à implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), relacionado aos recursos hídricos.

“A ANA, no âmbito de suas atribuições será, certamente, parceira nas tarefas que lhe forem designadas e envidará todos os seus esforços no atingimento das metas traçadas pela Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou Christianne Dias, diretora-presidente da Agência.

O evento teve o objetivo de reunir contribuições de cerca de 100 atores-chaves envolvidos com as temáticas da água e do saneamento que mantém relação com a implementação do ODS 6 da Agenda 2030, que propõe assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos.

Como instituição responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil a Agência Nacional de Águas atua em diversas ações e estudos voltados à qualidade da água em cursos d’água de domínio federal (aqueles que atravessam mais de um estado da federação ou fazem fronteira entre países), como é o caso da Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade da Água (RNQA).

Criada em 2013, a RNQA propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação. Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).

Outra linha de atuação da ANA é o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA), que visa a promover a implementação da RNQA em escala nacional, por meio do estabelecimento de metas mínimas a serem cumpridas pelas unidades da Federação. Para 2018, quando o contrato completará seu primeiro ano de execução, o Programa prevê o repasse de R$ 418.000,00, mediante o cumprimento das metas pactuadas para o período.

Para Ney Maranhão, diretor da Área de Hidrologia da ANA, o seminário de hoje se configura numa excelente oportunidade de trazer ao debate a questão da qualidade da água e do papel da Agência e demais instituições do setor de recursos hídricos. Segundo ele, é preocupante que tenhamos, em pleno século XXI, importantes trechos de rios com a qualidade comprometida devido ao excesso de carga orgânica, como aponta o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, estudo da ANA em parceria com a Secretaria Nacional e Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com a colaboração de instituições federais, estaduais e municipais.

“Hoje demos mais um pequeno passo de uma longa e extensa caminhada. Foi um dia produtivo, no qual recebemos várias contribuições e pudemos refletir sobre as diferentes perspectivas dos seus autores. Em breve daremos outro importante passo, que será o 8º Fórum Mundial da Água, evento em que traremos novos debates sobre temas ligados à gestão de recursos hídricos, onde os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estarão no centro das atenções. Reitero, então, o convite feito aqui pela diretora-presidente da ANA para que todos se juntem a nós e conosco compartilhem das discussões sobre seus temas”, disse Maranhão.

O seminário foi promovido pela ANA, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

8º Fórum Mundial da Água

Em 2018, o Fórum Mundial da Água terá como tema “Compartilhando Água”. O evento será realizado entre 18 e 23 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. A organização do 8º Fórum é realizada pelo governo federal (sendo a ANA uma das organizadoras), pelo Governo de Brasília e pelo Conselho Mundial da Água.

Realizado pelo Conselho Mundial da Água e o país anfitrião, sob a coordenação do governo da cidade-sede, o Fórum Mundial da Água ocorre a cada três anos com o objetivo de aumentar a importância da água na agenda política dos governos, aprofundar discussões, trocar experiências para os atuais desafios e formular propostas concretas para o setor. As edições anteriores aconteceram em Marraquexe, Marrocos (1997); Haia, Holanda (2000); Quioto, Shiga e Osaka, Japão (2003); Cidade do México, México (2006); Istambul, Turquia (2009); Marselha, França (2012); e Daegu e Gyeongbuk, Coreia do Sul (2015).

Para esta edição do evento mundial estima-se a presença de cerca de 40 mil pessoas de mais de 150 países.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é um plano de ação que indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro, segundo o Pnud.

No âmbito dos recursos hídricos, o ODS 6, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos, pretende, entre outras metas, fortalecer a participação das comunidades locais para melhorar a gestão da água e do saneamento, bem como melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas, e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente. O prazo para alcance de todas as metas definidas é 2030.