ANA participa do 23º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

Diretores e superintendentes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participaram da abertura do 23º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) nesta segunda-feira, 4 de outubro. O evento tem como tema central Água – Fator de Vida, Saúde e Desenvolvimento. No primeiro dia de evento, foram debatidos assuntos relevantes para o País, como a crise hidroenergética e o Plano Nacional de Recursos Hídricos como instrumento integrador dos comitês de bacias. As discussões acontecem em formato híbrido, em Curitiba (PR) e on-line, entre 4 e 7 de outubro. 

O Plano Nacional de Recursos Hídricos como Instrumento Integrador dos Comitês de Bacias foi o tema do primeiro painel da programação, que contou com a apresentação do superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Flávio Tröger, que falou, sobre o trabalho de atualização do Plano, para o período de 2022 a 2024, com ênfase na participação dos organismos de bacia hidrográfica. 

“É fundamental que os comitês de bacia participem ativamente das discussões para atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos. A sinergia entre os comitês de rios afluentes e de rios federais promoverá o sucesso do nosso Plano Nacional, garantindo a ele consequência regulatória”, ressaltou Tröger. O diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Wilson Melo, também abordou o tema. 

Tröger destacou, ainda, que é preciso avançar na construção e na implementação do enquadramento de corpos d'água em classes de uso, de acordo com a qualidade dos recursos hídricos, atendendo ao disposto na Resolução nº 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O superintendente alertou que esse instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos tem impacto direto nas outorgas para lançamento de efluentes. 

No segundo painel, o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, Patrick Thomas, falou sobre a atual crise hidroenergética no Brasil e reforçou a atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico em situações de escassez hídrica. “Quando consideramos o ponto de vista hidrológico, essa não é a pior estiagem dos últimos 91 anos. Mas se observarmos a situação do ponto de vista da geração de energia hidrelétrica, o atual cenário é, de fato, o pior desse histórico", explicou. 

Durante a apresentação, Thomas afirmou que a ANA continuará monitorando os sistemas hídricos do País, compartilhando as informações com todos os interessados de forma transparente, primando pelos usos múltiplos das águas e, sobretudo, pela garantia da segurança hídrica para as populações. 

Abertura oficial 

O coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBHs), Hideraldo Buch, falou da importância do 23º ENCOB e destacou que o evento contou com a participação de 4.535 inscritos, sendo 55% mulheres e 45% homens. Ele também enalteceu a participação da Agência no evento, em nome da diretora-presidente, Christianne Dias. “O apoio institucional da ANA foi fundamental para a realização desse evento e, com certeza, contribui para que seja um evento de sucesso", disse o coordenador em sua fala de abertura. 

O diretor da ANA, Vitor Saback, falou sobre a importância de incentivar eventos como esse e que o formato virtual democratiza a participação de mais pessoas, proporcionando mais diálogo e comunicação. “É um desafio conciliar os usos múltiplos da água nos momentos de normalidade e de escassez. Essa participação social é importante e fico feliz de estarmos conseguindo capacitar para assegurar os usos múltiplos. Vamos colocar a ANA ainda mais à disposição, como órgão nacional em defesa da água, com as nossas salas de situação e crise”, afirmou o diretor. 

Também na solenidade de abertura, o diretor Oscar Cordeiro Netto destacou o compromisso do estado anfitrião com o tema água. “Há muito tempo o Paraná apoia essa temática e discute ações relevantes com foco nos recursos hídricos, a segurança hídrica e o saneamento básico. E vale destacar que esse encontro é valioso porque é na bacia hidrográfica que as águas escoam e, como unidade de gestão, é ela que une os demais interessados nessa agenda. Aqui no ENCOB são 240 comitês reunidos com contribuições importantes da sociedade. Por isso, a ANA confere a importância a esse evento e apoia o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, disse. 

A diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, falou na solenidade de abertura sobre a relevância do evento e destacou o trabalho realizado pela Agência. “A ANA valoriza essa agenda e, principalmente, esse diálogo com os comitês de bacias, que são importantes para realizarmos uma boa gestão. A prova disso é essa crise hidroenergética que o País enfrenta, que veio para trazer a relevância de um bom trabalho de gestão de recursos hídricos. E mostra que o papel da ANA foi fundamental para levar informações para outros fóruns e possibilitou essa troca de experiência e informações”, ressaltou.