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ANA participa da entrega do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras

Publicado em 07/03/2022 19h17 Atualizado em 18/11/2022 13h22

Saback (centro) discursa na solenidade de entrega do Selo - Foto: Adalberto Marques/MDR

Na tarde desta segunda-feira, 7 de março, na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou da entrega do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras para 12 empresas que financiam projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País. A solenidade contou com as presenças do diretor-presidente interino da ANA, Vitor Saback, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entre outros representantes de instituições públicas e privadas.

Saback apontou o papel do Selo e das iniciativas reconhecidas por ele em prol das águas brasileiras. “Precisamos de todas as ações para aumentar a disponibilidade hídrica. E esse é um programa que trata disso, é um programa que concilia o uso da água, meio ambiente. E que seja uma evolução, que haja uma evolução permanente de ações como essa que tratam, por exemplo, da água subterrânea, que é um desafio para todos nós. Pelo ciclo da água, nós precisamos dessa água para abastecer os rios nos momentos de seca”, pontuou.

O ministro Rogério Marinho destacou a importância do reconhecimento de boas práticas para a conservação dos recursos hídricos. “Nós acreditamos que o bem mais importante que nosso País tem são as nossas águas. E este Selo certifica as ações empreendidas pelo setor público e pelo setor privado de preservação da água, incluindo desde a questão do reúso até a recarga de aquíferos, entre outras ações que preservam os nossos mananciais e rios”, ressaltou.

A ANA participa do Comitê Gestor do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras por meio do coordenador de Conservação de Água e Solo, Henrique Veiga, que é o titular, e do especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico Marco Alexandro André, que exerce o papel de suplente. Duas secretarias nacionais que fazem parte da estrutura do MDR também possuem representantes titulares e suplentes no Comitê Gestor: a de Fomento e Parcerias com o Setor Privado e a de Segurança Hídrica. Esse grupo avalia o cumprimento dos critérios previstos em Edital para o recebimento do Selo pelos projetos e respectivos responsáveis.

O Selo Aliança Pelas Águas Brasileiras foi criado em março de 2021 pelo Programa Águas Brasileiras. Por meio do Selo serão reconhecidos empresas, cidadãos e instituições de direito público ou privado que patrocinem, executem ou apoiem projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País. Além disso, as iniciativas que recebem o Selo oficialmente são consideradas como práticas que contribuem para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do Brasil.

O Programa Águas Brasileiras é uma agenda estratégica do governo federal que busca ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível tanto para consumo quanto para o setor produtivo de modo a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. O Programa busca, ainda, consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamento por serviços ambientais (PSA) e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.