ANA orienta ONS sobre operação de reservatórios para atendimento de necessidades energéticas

Por meio do Ofício nº 36/2022/VS/ANA, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) se manifestou sobre as condições a serem observadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o aumento das vazões defluentes (liberadas) nos reservatórios das hidrelétricas Porto Primavera e Jupiá, ambas na calha do rio Paraná e na divisa entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, durante o mês de março. 

Segundo informação do ONS, a medida busca possibilitar o aumento da geração hidrelétrica da usina de Itaipu (PR) e, assim, ampliar o intercâmbio energético do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste para o Subsistema Sul, que teve chuvas e afluências (água que chega aos reservatórios) abaixo do esperado. 

O documento da ANA determina que: 

• As vazões médias mensais mínimas defluentes das usinas Porto Primavera e Jupiá continuam definidas em 2500 m³/s e 3100 m³/s, para o mês de março, e em 2300 m³/s e 2900 m³/s, para os meses de abril a maio de 2022, respectivamente, conforme indicado no Protocolo de Compromisso, e devem estar refletidas nas restrições operativas dos operadores dessas usinas;
• Enquanto as vazões defluentes das usinas Porto Primavera e Jupiá estiverem acima dos valores mínimos definidos no item “a”, e enquanto o nível d’água do reservatório de Ilha Solteira estiver abaixo de 325,4m, não deverá haver elevação dos níveis d’água dos reservatórios intermediários, das usinas de Marimbondo, Água Vermelha e São Simão, exceto quando as vazões afluentes forem superiores à capacidade de geração dessas usinas ou quando estiver sendo praticada operação para controle de cheias;
• A operação proposta não poderá impactar no reenchimento do reservatório da usina de Ilha Solteira, devendo-se buscar o restabelecimento das condições mínimas normais de operação até 31/3/2022;
• A operação proposta não poderá impactar no reenchimento dos reservatórios de cabeceira, das usinas de Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Emborcação e Itumbiara. 

As condições determinadas pela ANA visam a atender às necessidades de segurança do sistema elétrico sem, entretanto, prejudicar o reenchimento dos reservatórios e os usos múltiplos da água nas regiões de cabeceira das bacias dos rios Grande e Paranaíba, que formam o rio Paraná e estão incluídos no Plano de Contingência da ANA para a Recuperação dos Reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) com vigência entre dezembro de 2021 e abril de 2022.

A medida somente é possível porque o cronograma de recuperação da Hidrovia Tietê-Paraná foi antecipado pelas chuvas favoráveis observadas recentemente, o que aconteceu também nas bacias que contribuem para o armazenamento dos reservatórios incluídos no Plano de Contingência. Dessa forma, deverá continuar a recuperação dos reservatórios de Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Emborcação e Itumbiara, melhorando as condições para os usos múltiplos da água, ao mesmo tempo que se retoma a navegação.

Plano de Contingência

O Plano de Contingência produzido pela ANA indica medidas adicionais de operação dos principais reservatórios de regularização do SIN a serem adotadas no período úmido 2021-2022, que vai de dezembro de 2021 a abril de 2022, para promover seu reenchimento. O objetivo do documento da Agência é aumentar a segurança hídrica e garantir os usos múltiplos da água em 2022 e nos anos seguintes.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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