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ANA institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Publicado em 04/02/2025 17h25

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) conta agora com o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD/ANA). Instituído pela Portaria 517/2025, o plano visa a promover a erradicação de todas as formas de violência no ambiente de trabalho, especialmente assédio moral, sexual e discriminação, garantindo um espaço laborativo mais inclusivo e respeitoso para todos(as). O normativo atuará em consonância com o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, em vigor desde 1º de outubro de 2024, por meio da Portaria MGI N° 6.719 de 13/2024.

Segundo orientação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), através da Portaria MGI N° 6.719 de 13/2024, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deveriam aprovar e publicar, ou revisar, caso existentes, seus planos específicos de prevenção e enfrentamento das práticas de assédio e discriminação no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data de publicação da Portaria, 1º de outubro de 2024. Neste sentido, a ANA reuniu esforços com todas as áreas envolvidas no processo de construção do seu plano e conseguiu cumprir com os prazos legais exigidos para a publicação do normativo.

O PSPEAD/ANA prevê um conjunto de iniciativas que mediante atuação conjunta enfrentará todas as formas de violência decorrentes das relações de trabalho, especialmente o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação. As inciativas foram estruturadas sob os eixos da Prevenção, Acolhimento, Tratamento de Denúncias e Proteção ao Denunciante e Confidencialidade. Todos os protocolos serão desenvolvidos internamente.

Entre os diversos eixos de atuação dispostos no Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da ANA, destacam-se as ações de prevenções do assédio e da discriminação, entre elas incentivo à formação; sensibilização promoção da saúde e prevenção de riscos e agravos.

A construção do PSPEAD/ANA foi conjunta e reuniu esforços de diversas áreas da Agência. Representantes da Ouvidoria (OUV); da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM); da Assessoria Especial de Governança (ASGOV); da Auditoria (AUD); da Comissão de Ética da ANA (CEANA); da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas ( CGGEP/SAF); do Comitê Pró Equidade de Gênero (CPEG/ANA) e da Corregedoria e Unidade de Gestão de Integridade (COR/UGI) compuseram a força de trabalho para a execução do Plano em tempo hábil.

Para conhecer o PSPEAD/ANA na íntegra, clique aqui!

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