ANA estimula preservação ambiental na cabeceira do rio São Francisco

Realizado em São Roque de Minas (MG), no Alto São Francisco, o projeto Águas da Canastra receberá R$ 500 mil em recursos repassados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), conforme publicação no Diário Oficial da União. A iniciativa busca promover ações de conservação de água e solo, recuperação e preservação florestal, além de saneamento ambiental rural nas microbacias de dois afluentes do Velho Chico responsáveis pelo abastecimento do município – o ribeirão do Peixe e o ribeirão da Usina – e por contribuir para a formação do rio São Francisco em sua região de cabeceira. Como utiliza o pagamento por serviços ambientais (PSA) para estimular boas práticas de conservação de água e solo, o Águas da Canastra acontece no contexto do Programa Produtor de Água, da ANA.

Por meio do projeto, até 49 propriedades rurais presentes nas áreas escolhidas poderão ser beneficiadas com as ações de conservação de água e solo, como: a readequação de estradas rurais; a construção de terraços em nível; e a construção de 300 barraginhas para facilitar a infiltração de água no solo, evitando erosão e mantendo o recurso nos lençóis freáticos sob as propriedades.

Em termos de restauração e conservação de vegetação natural, o Águas da Canastra prevê recursos para locação e construção de 1km de cercas, assim como para construção de 1km de aceiro manual – trecho desmatado para prevenir a propagação de incêndios em áreas rurais. Para o saneamento ambiental rural, serão adquiridas e instaladas 25 fossas biodigestoras de 1300 litros cada. Todas essas ações beneficiarão as áreas rural e urbana de São Roque de Minas, bem como o restante da bacia do Velho Chico, que depende de uma região de cabeceira bem preservada para que o rio São Francisco tenha condições de percorrer Minas, Bahia e Pernambuco até chegar à sua foz entre Alagoas e Sergipe.

Para que o projeto Águas da Canastra possa acontecer, a Prefeitura de São Roque de Minas realizará o pagamento por serviços ambientais prestados pelos produtores das áreas estratégicas escolhidas. Ao mesmo tempo que as propriedades ganham em produtividade a partir das práticas de conservação de água e solo implementadas, os produtores recebem por tais práticas que geram impactos na bacia hidrográfica do rio São Francisco como um todo.

O projeto Águas da Canastra foi criado em fevereiro de 2018 e regulamentado por meio da Lei Municipal nº 1.717/2018 com o objetivo de prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais que realizassem ações de preservação e revitalização ambiental em propriedades rurais em São Roque de Minas. Desde abril de 2018, a ANA vem oferecendo apoio institucional e apoio técnico à iniciativa.

Além da ANA e da Prefeitura, diversas instituições participam do Águas da Canastra, como: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Câmara Municipal de São Roque de Minas, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (CBH/SF1), Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/MG), Instituto Terra Brasilis, Sicoob Saromcred, APROCAM, Associação de Monitores Ambientais da Serra da Canastra (AMASC) e Associação Regional de Proteção Ambiental (ARPA).

O Programa Produtor de Água

Criado em 2001, o foco do Programa Produtor de Água é o estímulo à política de pagamento por serviços ambientais, que recompensa os produtores rurais por ações de conservação de água e solo. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de água – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento – por meio do PSA.

A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, beneficiando habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO), Rio Branco (AC), Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Cerca de 1.200 produtores rurais já aderiram à iniciativa e esses projetos abrangem uma área de aproximadamente 400 mil hectares, dos quais 40 mil já foram recuperados pelo Produtor de Água.