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ANA e USACE fazem plano de trabalho para ação em segurança de barragens

Publicado em 01/09/2022 18h00 Atualizado em 21/09/2022 10h31

Diretoria da ANA recebe técnicos da USACE.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebeu técnicos do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE), entre 29 de agosto e 1º de setembro. A visita estava prevista no contrato de capacitação e desenvolvimento institucional assinado em dezembro de 2020 entre as instituições. Durante a semana, técnicos do USACE e da ANA discutiram um plano de trabalho com foco nas áreas de segurança de barragens e análise econômica aplicada à gestão de recursos hídricos.

As atividades previstas no documento têm como objetivo o aprimoramento dos processos de avaliação de riscos e de decisão envolvendo barragens, além da quantificação de impactos econômicos de decisões regulatórias da Agência. Estão previstas, ainda, a realização de cursos, workshops, disponibilização de videoaulas traduzidas para o português, elaboração de documentos técnicos de referência e estudos de caso sobre segurança de barragens. As atividades são direcionadas aos órgãos que atuam em segurança de barragens, os quais foram convidados pela ANA a participar de todas as atividades desse contrato vigente até dezembro de 2023.

O foco do plano de trabalho também será a definição de requisitos mínimos de segurança e padronização de modelos de planos de segurança de barragens para estruturas de pequeno porte ou que não representam riscos de perdas de vidas. Essa iniciativa também busca aprimorar o processo de classificação de barragens e o tratamento de situações de risco, como o rompimento de barragens em cascata.

O objetivo dessas ações é avançar mais rapidamente na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), principalmente no conjunto de barragens de acumulação de água para usos múltiplos. Essas estruturas representam 90% das 22.264 barragens registradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), e uma pequena parcela tem atendido aos requisitos legais, conforme o último Relatório de Segurança de Barragens (RSB), publicado este ano com dados até 2021.

O contrato firmado entre a ANA e USACE, em 2020, prevê a prestação de serviços especializados de capacitação técnica visando a apoiar o desenvolvimento institucional da Agência e de órgãos parceiros para realização de suas atribuições relacionadas aos temas segurança de barragens e análise econômica aplicada à gestão de recursos hídricos.

Os técnicos do USACE foram recebidos pela diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, pela diretora Ana Carolina Argolo e pelos diretores Mauricio Abijaodi e Vitor Saback, na sede da Agência, em Brasília.

As atividades desenvolvidas na semana envolveram reuniões com a equipe técnica da ANA, de outros órgãos fiscalizadores federais (Agência Nacional de Energia Elétrica e Agência Nacional de Mineração) e das secretarias de Segurança Hídrica e de Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Também aconteceram visitas técnicas a três barragens na região de Cristalina (GO): Fazenda Maringá, Fundação Zoobotânica e Fazenda Nossa Senhora de Fátima.