ANA e OCDE realizam workshop sobre regulação da água e saneamento no Brasil

Começa nesta segunda-feira, 19 de outubro, workshop realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o tema Regulação da Água e Saneamento no Brasil. Na manhã desta segunda-feira, autoridades federais e especialistas do setor participaram da sessão ao lado dos diretores da ANA, abrindo o evento.

A diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, elogiou a realização do evento como momento de troca de experiências e aprendizado. A dirigente destacou que muito já foi feito rumo à universalização do saneamento básico, com a aprovação do novo marco legal, mas que ainda há muito a ser feito, como a edição de decretos e regulamentação complementar para dar mais contorno ao marco.

“Com a pandemia do coronavírus, temos como reflexo positivo a inserção do tema saneamento de vez na agenda política”, afirmou Christianne.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, abriu o evento. Em sua fala, ele destacou que os reflexos da aprovação do novo marco legal já começam a se tornar visíveis, com a realização dos primeiros processos de concessão do setor, como o leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL), que teve grande competição. Marinho também afirmou que é preciso apoiar a ANA, garantindo a composição de seu quadro de servidores.

Martha Seillier, secretária do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, participou do início do workshop, abordou a entrada do investimento privado no setor, a partir do novo marco legal, o que merece ser celebrado.

“O setor privado está abraçando essa agenda do saneamento, uma vez que o Brasil está estruturando bons projetos. Fizemos a lição de casa, fazendo uma nova lei, e ainda temos mais a fazer”, disse, citando o resultado do leilão da concessão de saneamento em Maceió (AL). “São projetos que estão acontecendo, fruto de uma lei que já está modernizada. O Brasil tem de ter muito otimismo com o que já está acontecendo, que tem potencial de trazer R$ 700 bilhões em investimentos, com geração de empregos e que pode ajudar o país na retomada econômica pós pandemia”, afirmou Martha.

Também participou o evento nesta segunda-feira Jerson Kelman, ex-diretor-presidente da ANA, que elogiou a proposta de Agenda Regulatória para as normas de referência do saneamento, que foi colocada em consulta pública pela Agência. Kelman fez um balanço sobre os desafios da regulação do saneamento no Brasil ao longo dos últimos 20 anos e sugeriu que os técnicos da ANA que vão propor as normas de referência conheçam a realidade das empresas do setor.

O diretor da ANA Oscar Cordeiro Netto encerrou a sessão de abertura do evento, destacando a importância do evento e como é rico para a Agência conhecer experiências internacionais da temática de nossa atuação.

O workshop será realizado de 19 a 22 de outubro, das 8h às 11h, via plataforma de videoconferência. Esse evento ocorre no âmbito da parceria firmada entre a ANA e OCDE e tem como objetivo promover a troca de experiências sobre a Regulação do Saneamento no Brasil. Serão aprofundados os desafios relacionados ao papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico como reguladora do saneamento, a coordenação da política entre os diferentes níveis de governo, o papel do regulador e suas novas funções e as possibilidades de regulamentação de incentivos ao financiamento do setor.

Esse workshop faz parte de uma série de quatro eventos. O primeiro, realizado, em outubro do ano passado se concentrou na questão da Melhoria, Governança e Financiamento de Infraestrutura Hídrica. Ainda há previsão de mais dois workshops em 2021, que tratarão da governança na bacia do Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN) e dos instrumentos econômicos na gestão de recursos hídricos.