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ANA e OCDE lançam relatório sobre segurança hídrica

Melhorar a infraestrutura hídrica, adequar o papel da ANA no saneamento e fortalecer a governança e os instrumentos econômicos na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu foram os três pilares do Relatório

Publicado em 14/01/2022 16h19 Atualizado em 18/11/2022 13h21

Nesta quinta-feira, 13 de janeiro, às 10h, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançou o relatório “Promovendo a Resiliência Hídrica no Brasil: transformando estratégia em ação”. O lançamento foi realizado no formato on-line e contou com a participação dos diretores da Agência e teve como coordenador pela ANA o Diretor Oscar Cordeiro Netto.

Para o diretor, entregar o relatório final do diálogo com a OCDE é uma conquista notável e fruto de uma parceria que não só evidencia o quanto a Agência cresceu como instituição e como a incentiva a ir mais longe. Ele considera que esta é uma das publicações mais relevantes, promovidas pela atual composição da Diretoria Colegiada e abre caminho para um ANA melhor.

Oscar Cordeio Netto também ressaltou que, quando se fala em gestão de recursos hídricos no Brasil, está-se falando de variáveis como planejamento, formulação de políticas, monitoramento de usuários, alocação de água, cobrança pela água, coordenação de múltiplos atores, investimento, entre outras. “Cumprir essas tarefas em um país de 213 milhões de pessoas em mais de 5 mil municípios não é tarefa simples. Embora o Brasil seja a maior economia da América Latina e a 11ª maior do mundo, apenas 53% da nossa população têm acesso ao saneamento. E quando se trata de água, apesar de o Brasil deter 12% da água doce renovável do mundo, apenas 83% da nossa população têm acesso a água potável. Esses números ilustram nossa responsabilidade pela melhoria da gestão da água e do saneamento no país”, afirmou.

A parceria da OCDE e da ANA começou em 2013. A partir dos dois relatórios de referência produzidos pela OCDE, nas temáticas de “Governança” e “Cobrança”, era chegado o momento de transformar em ações as recomendações apresentadas. Por isso, a ANA articulou-se com a OCDE para, nessa nova parceria, propor ações, com base em experiências e boas práticas internacionais. Para firmar a parceria, decidiu-se focar em três questões: melhorar a infraestrutura hídrica, adequar o papel da ANA no saneamento e fortalecer a governança e os instrumentos econômicos em bacias hidrográficas brasileiras, tendo como referência a bacia do Piancó-Piranhas-Açu.

O relatório, produto deste Diálogo, baseia-se em uma década parceria entre a ANA e a OCDE. Ele fornece um plano de ação para apoiar o Brasil a evoluir de uma abordagem baseada em risco para uma abordagem de resiliência, no gerenciamento de recursos hídricos.

Vale lembrar que o relatório é fruto do resultado de quatro workshops realizados pela Agência desde 2019 e que trataram de temas como a infraestrutura hídrica, o saneamento básico, a governança e os instrumentos econômicos, os dois últimos respectivamente focados na bacia do Piancó-Piranhas-Açu.

Saiba mais sobre o Relatório: https://www.oecd-ilibrary.org/sites/85a99a7c-en/index.html?itemId=/content/publication/85a99a7c-en