ANA e IPEA realizam seminário sobre aperfeiçoamento de ferramentas estaduais de gestão de recursos hídricos

Raylton Alves com colaboração de Gabriel Albuquerque

Entre 21 e 22 de novembro, em Brasília, acontece o seminário de Aperfeiçoamento de Ferramentas de Gestão de Recursos Hídricos no auditório da sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O objetivo do evento é discutir as ações realizadas em oito estados no contexto do Projeto Ferramentas de Gestão, realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o IPEA. Hoje as atividades vão das 8h30 às 17h e amanhã, das 9h às 12h30.

Na programação do evento serão discutidos assuntos, como gestão de eventos críticos nos estados, sistema de informações em recursos hídricos, planejamento estratégico e gerenciamento de programas e processos, segurança de barragens, entre outros. Ao todo, oito estados beneficiados pelo Projeto Ferramentas de Gestão apresentam os trabalhos realizados por bolsistas financiados por esta ação da ANA junto com o IPEA. São eles: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rondônia e Sergipe.

Estes trabalhos desenvolvidos nos estados contemplam basicamente três temas prioritários –Sistema de Informações em Recursos Hídricos, Gestão de Eventos Críticos e Segurança de Barragens. O orçamento do Projeto foi de aproximadamente R$ 1,3 milhão aplicados em bolsas de estudos, pesquisas relativas ao plano de trabalho, dentre outros serviços.

O Projeto Ferramenta de Gestão busca apoiar os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos na criação ou aperfeiçoamento de ferramentas inovadoras para aprimorar as atividades de gestão de água a partir de temas específicos. Além disso, esta ação visa a analisar a situação dos fundos estaduais de recursos hídricos em todos os estados. O Projeto acontece no contexto do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO).

Na temática de Sistema de Informações em Recursos Hídricos, quatro estados desenvolveram novas ferramentas de gestão. Goiás implementou um sistema de suporte à decisão para emissão de outorga para uso de águas superficiais, por meio do WebOutorga. A Paraíba realizou o mapeamento de processos, além do gerenciamento de planos e programas. Rondônia desenvolveu um modelo de apoio para a tomada de decisão para emissão de outorgas de águas superficiais na bacia hidrográfica do rio Machado. No caso do Paraná, foi feito um levantamento e uma sistematização de dados na área de recursos hídricos para que o estado possa produzir o Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos do Paraná.

Gestão de Eventos Críticos é outra temática prioritária do Projeto. Alagoas e Sergipe desenvolveram modelos de previsão de cheias e determinação de áreas alagáveis respectivamente nas bacias dos rios Paraíba do Meio e Poxim. No tema Segurança de Barragens, Mato Grosso e Piauí realizaram levantamentos de dados, definiram metodologias, elaboraram normativo e cartilhas e promoveram capacitações para os empreendedores de barragens e para a sociedade civil.

Com um foco nacional, o Projeto Ferramentas de Gestão também realizou um diagnóstico dos Fundos Estaduais de Recursos Hídricos no país, além de propostas de melhoria para sua regulamentação e implementação dos estados. O diagnóstico apontou que 22 estados foram contemplados com recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) em 2018, sendo que 12 deles receberam acima de 10 milhões.

Os planos para 2020 já foram traçados e o Projeto terá dez estados participantes, com dez bolsistas locais, quatro bolsistas especialistas nos temas priorizados e dois bolsistas de apoio à coordenação do projeto. As três temáticas prioritárias continuarão as mesmas. Os novos estados que serão beneficiados são os seguintes: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.

PROGESTÃO

O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas já está em seu segundo ciclo. Esta iniciativa da ANA tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Além disso, visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da gestão dos recursos hídricos de interesse comum.  

Para que cada unidade da Federação possa receber R$ 1 milhão por ano no Segundo Ciclo do PROGESTÃO, os estados e o DF devem investir na gestão de recursos hídricos com orçamento próprio. Sendo assim, para a ANA pagar mais de R$ 750 mil por ano (sendo até R$ 500 mil pelo cumprimento de metas de cooperação federativa e até R$ 250 mil para metas estaduais), a Agência repassará às unidades da Federação o mesmo valor comprovadamente investido pelos estados e DF até R$ 250 mil. Caso todos os estados e o Distrito Federal invistam este montante nos cinco anos do PROGESTÃO 2, serão alavancados para o setor de recursos hídricos até R$ 168,75 milhões durante a vigência da iniciativa.

Saiba mais sobre o PROGESTÃO em: http://progestao.ana.gov.br.