ANA e IBGE discutem Contas Econômicas Ambientais da Água com a ONU

Na tarde desta quarta-feira, 26 de setembro, em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) sediou reunião da Segunda Missão de Contas de Capital Natural e Valoração de Serviços Ecossistêmicos. Durante o encontro, servidores da ANA discutiram o projeto Contas Econômicas Ambientais da Água no Brasil com representantes da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD, na sigla em inglês) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este estudo contém informações sobre os recursos hídricos nacionais, integrando indicadores físicos e monetários. Assim é possível entender com maior clareza a relação entre os recursos hídricos e o valor agregado de cada atividade econômica. 

Com a publicação das Contas Econômicas Ambientais da Água as instituições parceiras têm o objetivo de produzir e disseminar informações para a sociedade relacionadas ao balanço entre a disponibilidade quantitativa e qualitativa de água e a demanda hídrica dos diversos setores da economia brasileira, incluindo as famílias. 

Este tipo de análise sobre o valor econômico da água também faz parte do Sistema de Contas Nacionais, sob coordenação do IBGE, e contribui para a formulação e o monitoramento de políticas de desenvolvimento sustentável com foco em recursos hídricos, especialmente no contexto de escassez hídrica que o País vem enfrentando nos últimos anos. A expectativa é que o Brasil passe a contabilizar os capitais energético, florestal, mineral e dos ecossistemas nacionais. 

Na abertura da reunião, o diretor da Área de Planejamento da ANA, Marcelo Cruz, falou sobre a importância da mensuração para que o gestor público possa tomar decisões. “Eu só consigo definir alguma política eficiente ou eficaz e definir produtividade, se eu conseguir medir. Enquanto eu não meço, a gente fica numa situação empírica”, afirmou. O dirigente enfatizou, ainda, a importância das Contas Ambientais da Água, por mensurar os recursos hídricos, que são um dos insumos mais importantes para a atividade econômica. 

Intermediada pelo IBGE, esta reunião da Divisão de Estatística das Nações Unidas com a Agência Nacional de Águas aconteceu devido ao trabalho que a ANA vem realizando a fim de contribuir para a implementação do Sistema de Contabilidade Econômica Ambiental (SCEA) no Brasil – iniciativa realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, como na produção das Contas Econômicas Ambientais da Água no Brasil. No encontro também foi discutido o avanço na agenda de conhecimento e avaliação do capital natural no País, que é a abordagem econômica sobre o valor dos recursos naturais brasileiros. 

O Brasil tem sido um dos primeiros países da América do Sul a desenvolver contas nacionais do Sistema de Contabilidade Econômica Ambiental, metodologia desenvolvida pela UNSD. Uma destas iniciativas são as Contas Econômicas Ambientais da Água e outro exemplo é o projeto de Contas Experimentais de Ecossistemas, realizado por meio de financiamento da União Europeia. 

Outro fator que alavanca o tema das contas ambientais no País nos campos político e estratégico é a Lei nº 13.493/2017, que propõe o cálculo do Produto Interno Verde (PIV) no Brasil, o qual deverá considerar o patrimônio ecológico nacional. Segundo a norma, o IBGE deverá calcular e divulgar anualmente o PIV assim como faz com o Produto Interno Bruto (PIB). 

Outras reuniões

De 24 a 28 de setembro os participantes da Segunda Missão de Contas de Capital Natural realizam uma série de reuniões com órgãos, universidades e empresas públicas, além de organismos internacionais. O grupo do UNSD discute diversos temas relacionados ao Sistema de Contabilidade Econômica Ambiental (SCEA) no Brasil, como: as Contas Econômicas Ambientais, o Projeto Contas Econômico Ambientais de Energia e o Projeto de Contabilidade do Capital Natural e Valoração dos Serviços Ecossistêmicos. 

Contas Econômicas Ambientais da Água 

Em 16 de março deste ano, no Rio de Janeiro, as Contas Econômicas Ambientais da Água no Brasil foram lançadas pela ANA, IBGE e Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (SRHQ/MMA) alinhadas ao Sistema de Contabilidade Econômica Ambiental da ONU. O levantamento também foi estruturado a partir da integração de dados e informações sobre recursos hídricos consolidados pela ANA nos relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil publicados entre 2013 e 2015, entre outros estudos, e pelo IBGE, que possui à expertise em dados monetários. 

A publicação leva em conta o histórico dos estoques de água do país no período e o panorama de retirada e consumo de água, com destaque para os setores agrícola, de abastecimento humano e industrial – que concentram as maiores demandas – e a geração de energia. Nesse sentido, as Contas Econômicas Ambientais da Água indicam que em 2015, por exemplo, a entrada de água no Brasil por meio de chuva foi de cerca de 13 trilhões de metros cúbicos e a saída para o Oceano Atlântico foi de cerca de 8 trilhões de m³. Nesse mesmo ano, a retirada de água para a economia brasileira totalizou 3,2 trilhões de m³. 

Nas Contas Econômicas Ambientais da Água, o indicador de intensidade hídrica mostra a vazão consumida de água, em litros, para cada real de valor adicionado bruto gerado pelas atividades econômicas. Em geral, o setor agrícola é responsável pelas maiores vazões consumidas no País, devido à irrigação. Em 2015, o resultado desse indicador para o conjunto das atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi de 91,58 litros por Real investido (l/R$).