Notícias

ANA e Amazonas assinam Pacto pela Governança da Água no Dia Mundial do Meio Ambiente

Publicado em 05/06/2023 19h57 Atualizado em 06/06/2023 09h38

Da dir. para a esq.: Ana Carolina Argolo, Wilson Lima e Luis André Muniz

Diretora-presidente substituta da ANA, Ana Carolina Argolo, discursa na solenidade ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima

Solenidade de assinatura do Pacto pela Gestão das Águas pelo Amazonas

Da esq. para a dir.: Luis André Muniz, Ana Carolina Argolo, Wilson Lima e Eduardo Taveira

Após a adesão do Amapá em maio, o Amazonas se tornou o segundo estado a firmar o Pacto pela Governança da Água, iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que busca aprimorar a gestão de recursos hídricos e regulação dos serviços de saneamento básico. A assinatura pelo governador amazonense, Wilson Lima, aconteceu nesta segunda-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em solenidade na sede do Governo do Amazonas em Manaus. Representando a Agência, participaram da solenidade a diretora-presidente substituta, Ana Carolina Argolo, o diretor interino Luis André Muniz, entre outros servidores da instituição.

Para o governador Wilson Lima, a preservação da floresta Amazônica tem um papel fundamental para a economia brasileira por possibilitar que chuvas cheguem ao Centro-Sul do País. “Floresta em pé e recursos hídricos estão muito ligados. A floresta faz um papel extremamente importante de ciclagem da água e de levar chuvas a regiões do Brasil que são responsáveis por quase 60% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro. Manter a floresta em pé tem um papel econômico”, afirmou.

A diretora Ana Carolina Argolo abordou o trabalho da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico junto aos estados em prol das águas do Brasil. “Essa tem sido uma iniciativa da Agência prioritária e na nossa linha de manter essa articulação com os estados visando a uma gestão adequada dos recursos hídricos no Brasil. Hoje a ANA, além de executar a Política Nacional de Recursos Hídricos, tem o trabalho de fazer essa articulação para que a gente possa ter, no fim das contas, vários programas e iniciativas com a mesma finalidade: trazer água em quantidade adequada e na qualidade adequada para o cidadão brasileiro. Esse é o nosso papel”, destacou a dirigente.

Também participaram da solenidade o superintendente de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico da ANA, Humberto Gonçalves; o secretário de estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira; entre outras autoridades. Após a solenidade de assinatura do Pacto, a equipe da ANA visitou o Complexo da Ponta de Ismael e as palafitas do Beco Nonato na comunidade Cachoeirinha na capital amazonense.

Pacto pela Governança da Água

O Pacto foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.

Os governos estaduais e do Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados. Após a adesão, a ANA e a instituição estadual ou distrital realizarão oficina para definir temas e ações prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.

Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto.