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ANA debate planos de recursos hídricos em evento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Publicado em 07/06/2023 19h21

Luciana Zago aborda o panorama dos planos de recursos hídricos no Brasil em sua apresentação no evento

Na tarde desta quarta-feira, 7 de junho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa do evento Saneamento Ambiental e Bacias Hidrográficas, que é realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Realizado de forma híbrida em Cuiabá (MT) e transmitido via internet, o encontro tem em sua programação um painel sobre Comitês de Bacias com a participação da coordenadora de Planos de Recursos Hídricos da ANA, Luciana Zago.

Em seu discurso a servidora da Agência apresentou o panorama dos planos de recursos hídricos no Brasil e enfatizou o papel do Ministério Público em prol das águas nacionais. “O Ministério Público é um parceiro muito importante na gestão de recursos hídricos”, destacou Zago. A coordenadora abordou outros temas, como: a Política Nacional de Recursos Hídricos, como lidar com diferentes planos numa mesma região, a lógica recente dos planos em bacias compartilhadas, aprimoramentos na elaboração dos planos com foco em sua implementação, entre outros temas.

Também participaram desse painel o professor com pós-doutorado em Mecânica Computacional José Paulo Soares de Azevedo e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) José Alexandre Maximino Mota. A promotora de Justiça do MPMT Maria Fernanda Corrêa da Costa presidiu a mesa.

O evento Saneamento Ambiental e Bacias Hidrográficas acontece no contexto da Semana do Meio Ambiente por iniciativa da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (PJEDAOU/MPMT) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPMT). O encontro também conta com a parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

A participação da ANA nesse evento acontece em decorrência do acordo firmado em 2022 pela instituição e pelo CNMP. A parceria prevê a capacitação mútua em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do novo marco legal do saneamento básico. Além disso, a cooperação busca alinhar estratégias e procedimentos relacionados ao monitoramento e à fiscalização da adesão a normas de referência editadas pela Agência.

Planos de recursos hídricos

Previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários numa bacia hidrográfica ou num conjunto de bacias. Além disso, fornecem dados atualizados que contribuem para o enriquecimento das bases de dados da ANA e, consequentemente, para a gestão das águas.

A partir de uma visão integrada dos diferentes usos diferentes usos da água, os planos são elaborados em três níveis: bacia hidrográfica, nacional e estadual. Esses documentos também contam com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e de diversas instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. Saiba mais em: www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-e-estudos-sobre-rec-hidricos.