ANA contrata consultor para editoração de publicações técnicas

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 14 de abril, publica o Edital nº 24/2020, da Agência Nacional de Águas (ANA), para contratação de um consultor técnico especializado para editorar o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020 e o novo Plano Nacional de Recursos Hídricos 2021-2040. Os candidatos deverão comprovar experiência mínima de três anos na elaboração e execução de projetos de design gráfico. Além disso, precisam ter nível superior em Comunicação, Desenho Industrial, Design Gráfico ou áreas afins. 

Para participarem da seleção, os candidatos terão até 13 de maio para se cadastrarem no site https://www.iica.int/pt/node/75 e anexarem currículo (conforme o modelo), portfólio com até cinco trabalhos mais relevantes e o termo de compromisso do Anexo I do Termo de Referência Código 10413, publicado no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O contrato tem duração de 180 dias e o valor total de R$ 75.783,72. O designer selecionado poderá residir em qualquer município do Brasil, mas estão previstas reuniões na sede da ANA em Brasília. 

No processo seletivo será avaliada a formação acadêmica dos candidatos, como especialização lato sensu, mestrado ou doutorado nas áreas de Comunicação, Editoração/Diagramação e/ou Design Gráfico. Outro requisito é a experiência do profissional em elaboração de projeto gráfico e editorial, utilização de técnicas de Design da Informação, infografia, editoração e diagramação de publicações, além do conhecimento no uso de softwares de editoração. 

Caberá ao contratado a elaboração do projeto gráfico e editoração do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2021-2040. O consultor também aplicará o projeto gráfico do ciclo 2017-2020 do Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil no Informe 2020 dessa publicação que apresenta o panorama do setor. Além disso, o designer deverá entregar a versão final do Conjuntura – Informe 2020 em versão para impressão e digital. 

Em atendimento ao Decreto nº 5.151/2004, esta contratação acontecerá mediante processo seletivo simplificado. Com isso, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas. 

Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil

Elaborado pela ANA, o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil é um levantamento de referência no acompanhamento sistemático da situação dos recursos hídricos do País. A publicação apresenta um conjunto de indicadores e estatísticas sobre a quantidade, a qualidade e os usos da água, assim como sua gestão. Desde 2009, o Conjuntura tem sua edição plena lançada a cada quatro anos. Entre os relatórios plenos, são lançados informes anuais, sendo que o último foi publicado em 2019. Acesse aqui todas as edições. 

No contexto da elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2021-2040, o Informe 2019 do Conjuntura representou o diagnóstico preliminar do Plano. A partir de debates com usuários de recursos hídricos, acadêmicos, sociedade civil e governos, está sendo construído o diagnóstico consolidado que culminará no Informe 2020. Esta publicação, somada a diretrizes e ações estratégicas, resultará no novo Plano Nacional. 

Plano Nacional de Recursos Hídricos

O novo Plano Nacional de Recursos Hídricos está sendo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela ANA mediante uma estratégia participativa dos diversos atores e interessados na agenda de recursos hídricos do País. O instrumento está sendo produzido de modo que o Brasil possa planejar o uso de suas águas entre 2021 e 2040, além de realizar uma gestão dos recursos hídricos mais eficaz e inovadora para prevenir e minimizar problemas relacionados ao acesso à água em quantidade e com qualidade.