ANA celebra acordo de cooperação com Governo de Goiás para aprimorar a gestão integrada de recursos hídricos e segurança de barragens

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinou, nesta segunda-feira, 6 de dezembro, o Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Goiás (Semad/GO), que visa ao aprimoramento da gestão integrada de recursos hídricos e da segurança de barragens. O evento “Avanços na segurança hídrica no Estado de Goiás” aconteceu na cidade goiana de Cristalina e contou com a participação dos diretores da Agência Marcelo Cruz e Oscar Cordeiro Netto. Após a solenidade de abertura, foram entregues certificados referentes a 46 outorgas aos pequenos produtores para usarem a água na irrigação na bacia do rio São Marcos.

O diretor da ANA, Marcelo Cruz, falou sobre a importância do acordo para o País e ressaltou a atuação da agência na construção do documento. “O acordo é um encaminhamento do Marco Regulatório da Bacia do São Marcos e é exemplo de boa gestão da informação e inovação tecnológica para a integração do banco de dados entre a União e Estados. O projeto proporcionará um balanço hídrico adequado, transparente e beneficiará o atendimento final ao usuário. Essa ação é uma experiência única e teve todo empenho da equipe da ANA”, ressaltou.

Oscar Cordeiro Netto, diretor da ANA, também destacou o acordo de cooperação entre a agência e a Semad / GO na integração da base de dados de recursos hídricos. “Esse trabalho é importante para o Brasil e vai servir de referência porque é a primeira experiência com o compartilhamento de informações do setor por meio de tecnologia. A ANA é bastante sensível aos problemas relacionados aos recursos hídricos para que a água possa servir a todos nos usos múltiplos”, afirmou o diretor.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás, Andréa Vulcanis, falou do processo de elaboração do acordo de cooperação. “Fizemos um amplo debate com interesses diferentes na mesma mesa para construir um diálogo comum e fico feliz que tenha dado certo”, declarou.

Participaram também da solenidade de abertura o prefeito de Cristalina, Daniel Sabino; o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), Eduardo Veras; o diretor-superintendente do Sebrae-GO, Antônio Carlos Neto; o representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Ricardo Caixeta; o presidente da Irrigo, Luis Figueireido; o presidente do Comitê das Bacias Rios Corumbá, Bruno Marques e o presidente do Sindicato Rural de Cristalina, Alécio Maróstica.

Acordo de Cooperação

O Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a ANA e Semad para o aprimoramento da gestão integrada dos recursos hídricos e segurança de barragens tem como objetivos específicos:

I. Aprimorar a base de dados de disponibilidade e demanda hídricas de interesse compartilhado entre as dominialidades da União e do Estado;

II. Aprimorar a integração entre sistemas computacionais e aplicações via web de interesse compartilhado entre as instituições;

III. Revisar, atualizar e harmonizar normativos relacionados a base de dados, Tecnologia da Informação e outorga de direito de uso de recursos hídricos;

IV. Estruturar mecanismos de atendimento a usuários internos e externos dos sistemas computacionais.