ANA capacita servidores de Goiás em fiscalização de uso de recursos hídricos

Entre 1º e 2 de julho, servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que atuam na fiscalização dos usos de águas da União (interestaduais e transfronteiriças) capacitarão cerca de 120 servidores de Goiás no tema. O Curso de Fiscalização de Uso de Recursos Hídricos é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD/GO), que solicitou a capacitação à ANA, com as apresentações transmitidas ao vivo por meio do aplicativo Zoom.

No primeiro dia, que terá as atividades entre 14h e 18h, o superintendente de Fiscalização da ANA, Alan Lopes, apresentará os fundamentos e estratégias de fiscalização adotadas pela Agência, assim como os princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para fiscalização. Acesse aqui a programação completa.

Entre outros temas, Jacson Dalfiore e Leonardo Almeida, especialistas em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da ANA, falarão sobre a base legal dos procedimentos de fiscalização e aspectos que envolvem o planejamento das vistorias, os desafios das ações de fiscalização e o pós-vistoria. No encerramento do primeiro dia do Curso, o coordenador de Fiscalização de Uso, Leonardo Piau, fará uma apresentação sobre medição de vazão em canais, rios e condutos forçados, dentre outros temas. 

Já o segundo dia do Curso de Fiscalização de Uso de Recursos Hídricos, que acontecerá das 8h30 às 12h30 de 2 de junho, começará com uma palestra das especialistas da ANA Raquel Sado e juliana Dias. As servidoras abordarão o Sistema de Fiscalização e o automonitoramento dos usos de água por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) e do DeclaraÁgua. 

No encerramento, os servidores da ANA Luiz Henrique Moura e Morris Scherer-Warren falarão sobre novas tecnologias, geoprocessamento e sensoriamento aplicados à fiscalização, assim como o uso de drones nas atividades de fiscalização e o monitoramento sistemático dos usos da água para irrigação. 

Fiscalização do uso da água 

A ANA tem como atribuição fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos d’água de domínio da União. Assim, a fiscalização desempenhada pela Agência verifica o cumprimento de termos e condições previstas nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos emitidas pelo órgão e em regulamentos específicos. A ANA identifica e autua usuários irregulares, buscando garantir disponibilidade de água para os diferentes usos e dirimir conflitos, sobretudo em bacias críticas em função da escassez hídrica em termos de quantidade ou qualidade do recurso.