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Agência promove oficina sobre integração das políticas de água e saneamento
Especialista em recursos hídricos da ANA, Wilde Gontijo faz apresentação sobre a política de recursos hídricos com foco nos aspectos técnicos e legais para declaração de escassez hídrica, imposição de restrições e cobrança de uso em emergências hídricas – com base nas experiências da Agência Nacional de Águas.
De 21 a 22 de novembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) realiza a Oficina sobre Escassez Hídrica e Racionamento Preventivo: A Necessária Integração entre as Políticas de Recursos Hídricos e de Saneamento Básico. O encontro acontece na sede da Agência, em Brasília, e tem como objetivo promover o debate sobre as medidas de contingência e emergência necessárias em sistemas de abastecimento público, cujos mananciais estejam em sistemas hídricos críticos. Participam do evento representantes de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e as agências reguladoras de setor de saneamento, as companhias estaduais de saneamento e serviços autônomos de água e esgoto.
O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e o diretor da Área de Regulação da Agência, João Gilberto Lotufo, abrem o evento. Em seguida, o especialista em recursos hídricos da ANA, Wilde Gontijo, fará apresentação sobre a política de recursos hídricos com foco nos aspectos técnicos e legais para declaração de escassez hídrica, imposição de restrições e cobrança de uso em emergências hídricas – com base nas experiências da Agência Nacional de Águas.
Na sequência da programação, representantes de instituições estaduais e do Distrito Federal apresentarão experiências regionais sobre a política de recursos hídricos. Falarão sobre o tema a diretora de Operações da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH), Débora Rios; o superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Rafael Mello; e a diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), Kátia Côco. Acesse aqui os currículos dos palestrantes.
O terceiro tema a ser debatido é a política de saneamento básico e os aspectos técnicos e legais para estabelecimento de racionamento preventivo no abastecimento público e para tarifas de contingência. Sobre o assunto serão responsáveis pelas apresentações a diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Cláudia Caixeta; o superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da ADASA, Rodrigo Barbosa; o superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da ADASA, Cássio Cossenzo; e o diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), Hélio Castro.
Como fechamento do primeiro dia haverá apresentações sobre política de saneamento básico com foco na declaração de escassez hídrica, planos e tarifas de contingência, racionamento e ações para situações de emergência. Quem falará sobre o tema será a assessora de Planejamento, Regulação e Modernização da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Aline Batista; a assessora de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da CAESB, Raquel Brostel; o gerente do Departamento de Gestão de Mananciais da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), Thiago Hiroshi; o superintendente da Produção de Água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Marco Antônio Barros; e o assessor diretor técnico da SANASA Campinas, Paulo Tinel.
Em 22 de novembro os participantes serão divididos em grupos que deverão formular propostas tanto sobre a política de recursos hídricos quanto sobre a política de saneamento básico. Sobre água, os membros dos grupos discutirão quais critérios podem ou devem ser usados para priorizar o uso de recursos hídricos em situações de escassez e para orientar a declaração de escassez hídrica nos mananciais. Outros pontos que devem ser considerados são os atos normativos que podem ou devem ser utilizados para declarar escassez hídrica em mananciais e como utilizar instrumentos econômicos e financeiros da política de recursos hídricos para financiar ações emergenciais ou compensar restrições impostas a usos da água em situações de escassez.
Nos grupos sobre política de saneamento básico, os participantes deverão avaliar o que é, quem aprova e implementa, administra e aplica os recursos de tarifas de contingência em serviços de saneamento básico. Além disso, os membros deverão levar em consideração quais critérios e procedimentos devem fazer parte das normas técnicas na agência reguladora de saneamento básico para orientar medidas de contingência e de emergência. Outro ponto para a discussão é sobre o que é, o que deve conter, como e quando elaborar; quem aprova; e como implementar o plano de contingências e emergências pela prestadora de serviço de saneamento básico.