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Agência divulga lista de projetos com inscrição habilitada no edital de seleção pública de patrocínios

Publicado em 30/11/2022 10h02 Atualizado em 22/12/2022 14h29

Cronograma do edital

O primeiro edital de seleção pública de eventos e projetos que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebeu 63 inscrições, sendo que essas iniciativas devem acontecer em 2023. A lista dos projetos que atenderam a todas as regras do edital e estão habilitadas para passar para a próxima fase do processo seletivo está disponível no link https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/patrocinio .

O objetivo da seleção é ampliar a transparência ao processo e a racionalidade na aplicação dos recursos para essa finalidade. As inscrições para o edital se encerraram na última segunda-feira, 28 de novembro.

Agora as iniciativas com inscrição habilitada serão avaliadas por uma comissão, considerando critérios de relevância, retorno institucional, capacidade de execução, responsabilidade socioambiental, inovação e engajamento. A presença de ações que favoreçam a igualdade de gênero será avaliada e considerada como um diferencial.

Além disso, é obrigatório que os projetos patrocinados adotem condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, respeitando a legislação vigente. Os projetos, ainda, devem promover a igualdade étnica, de gênero e de oportunidades, assim como combater quaisquer formas de discriminação ou violência.

Os projetos que forem classificados após a avaliação integrarão um Banco de Projetos, a ser divulgado até 23 de dezembro deste ano. As iniciativas poderão ser contratadas pela ANA, de acordo com o interesse da Agência e a disponibilidade orçamentária, desde que estejam em conformidade com a legislação aplicável e mediante a formalização de contrato de patrocínio.

Seleção pública de patrocínios da ANA

Os projetos candidatos devem agregar valor à marca ANA e ser, preferencialmente, propostas de patrocínio de eventos e projetos de tema técnico-científico e educativo nos seguintes seguimentos: Seminários, Congressos e Outros Eventos; e Educação. As iniciativas inscritas deverão ter todas as atividades e contrapartidas executadas de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos – sociedades, fundações, associações ou empresas individuais de responsabilidade limitada – constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país. O objeto social deve ser compatível com a atividade a ser efetuada no projeto inscrito, conforme a Política de Patrocínio e Apoio Institucional da ANA .

O valor a ser patrocinado para cada ação inscrita no Banco de Projetos será definido em função das cotas a serem negociadas com os proponentes dos projetos selecionados. Também será considerada a disponibilidade orçamentária da ANA destinada a patrocínios em 2023, sendo que a soma do total dos projetos contratados não poderá ser superior R$ 1 milhão.

Cronograma

Atualização:
O número de projetos inscritos foi alterado de 61 para 64, visto que três inscrições foram enviadas dentro do prazo do Edital, no entanto os e-mails foram bloqueados pelo servidor de internet da ANA. Dessa forma, a lista foi corrigida com a inclusão dessas iniciativas.