Agência dialoga com comitês de bacia durante encontro nacional em Foz do Iguaçu (PR)

Conhecida mundialmente por causa das Cataratas do Iguaçu, uma das Sete Maravilhas da Natureza, a cidade de Foz do Iguaçu (PR) será o centro das discussões sobre questões que envolvem comitês de bacias hidrográficas (CBHs) de todo o País nesta semana. Entre 21 e 25 de outubro, a cidade paranaense sedia o 21º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), cujo tema é #FalaComitê. A Agência Nacional de Águas (ANA) patrocina o evento e participa de uma série de debates relacionados aos comitês.

Nesta segunda-feira, 21 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, a ANA apresenta quatro oficinas e tem representantes em outras duas. O especialista em geoprocessamento Agustin Trigo aborda os instrumentos de informação no contexto do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), enquanto o coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da ANA, Giordano de Carvalho falará sobre a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Os servidores Gonzalo Fernández, Marcelo Mazzola, Carolina Arantes e Luciana Zago apresentam oficina sobre estratégias e ferramentas para apoio à implementação de planos de recursos hídricos pelos comitês. Já o coordenador de Implementação de Projetos Indutores da ANA, Devanir dos Santos, aborda o Programa Produtor de Água como modelo para revitalização de bacias hidrográficas.

Luís Mello e Renata Maranhão, especialistas em recursos hídricos da ANA, participam de oficina sobre o papel da educação ambiental e da capacitação na gestão de recursos hídricos juntamente com a Coordenadora da secretaria executiva da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPPEA), Maria Henriqueta Raymundo.

A Agência também está presente na oficina Encontro “Mulheres das Águas” – Fortalecendo o Papel das Mulheres nos Comitês de Bacias Hidrográficas, que é coordenada pela secretária executiva da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), Suraya Modaelli. A servidora da ANA Consuelo Marra discute o tema com Vera Lúcia Guarda, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Jacqueline Aguiar, da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA); e Fernanda Matos, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Das 9h às 12h desta segunda-feira, 21, o superintendente de Regulação da ANA, Rodrigo Flecha, participa do Workshop Segurança de Barragens, cuja moderação é realizada pela diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Marília Melo. Também participam do debate o coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), Marcus Polignano; o coordenador da Comissão Externa de Brumadinho na Câmara dos Deputados, o deputado federal Zé Silva; e o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) Victor Froner.

A partir das 20h desta segunda-feira, no Auditório do Rafain Hotel & Convention, a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, e o diretor Ricardo Andrade participam da solenidade de abertura do ENCOB juntamente com outras autoridades.

Nesta terça-feira, 22 de outubro, o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Sérgio Ayrimoraes, participará da Mesa de Diálogo Segurança Hídrica, que terá como coordenador o presidente da REBOB, Lupércio Ziroldo. Também discutem o tema o promotor Carlos Varella, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Uberaba; o superintendente de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe, Ailton Rocha; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varella; e o diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Renato Ferreira.

Ainda no dia 22, o especialista Marcus Fuckner realizará uma capacitação e avaliação do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH). A ação tem como foco representantes de comitês de bacias e da sociedade civil. Esta iniciativa integra as ações previstas para execução do 4º Plano de Ação Nacional para Governo Aberto, cujo objetivo é aperfeiçoar o SNIRH para fortalecer comitês em áreas críticas para gestão integrada de recursos hídricos.

Em 23 de outubro, das 9h às 12h, a ANA e o MDR apresentarão oficina específica sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos. Ainda na quarta-feira, a partir das 14h, a Agência fará apresentação na mesa sobre implementação, eficácia e monitoramento de instrumentos de gestão pelos comitês de bacias. Neste espaço que terá apresentações de comitês das cinco regiões brasileiras, a ANA e o MDR abordarão mais uma vez o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

O 21º ENCOB é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica juntamente com o Instituto das Águas do Paraná (ÁguasParaná).

Comitês de bacias

Os comitês de bacias hidrográficas são entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e funcionam como verdadeiros “parlamentos das Águas”. Nestes colegiados, representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica, do Poder Público e de setores usuários de água discutem e deliberam sobre a gestão dos recursos hídricos de uma ou várias bacias de forma participativa e descentralizada.

Existem mais de 230 comitês de bacias em funcionamento no País, sendo que em rios de domínio da União existem dez colegiados nas seguintes bacias hidrográficas: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Piranhas-Açu; São Francisco; Verde Grande.