Agência chama atenção para a necessidade da busca contínua pela segurança hídrica no Brasil

Em 11 de novembro o diretor Oscar Cordeiro Netto representou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em sessão técnica do 12º Congresso Brasileiro de Regulação, que acontece em Foz do Iguaçu (PR) até 12 de novembro organizado pela Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR). Na ocasião o dirigente falou sobre a situação das demandas por água, atuais e futuras, no Brasil e enfatizou a importância dos investimentos para se garantir a segurança hídrica nas bacias hidrográficas do País, o que pressupõe a implantação de novos reservatórios de acumulação capazes de garantir os usos múltiplos das águas, incluindo a geração hidrelétrica.

Com o objetivo de promover o debate sobre os diferentes olhares relacionados ao uso sustentável das fontes de geração de energia elétrica, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) promoveu o painel Fontes Renováveis Firmes e Intermitentes – Panorama Atual, Perspectivas e Desafios, reunindo diversos especialistas no tema.

Atento à questão da garantia da segurança hídrica para as populações, conforme preconiza a legislação brasileira, o diretor Oscar Cordeiro Netto reafirmou a preocupação da ANA em atuar tendo como mote os usos múltiplos da água. Em sua fala, o diretor citou a articulação que a Agência mantém com os diversos setores usuários de recursos hídricos, a exemplo do que ocorre com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a qual a ANA mantém um diálogo estruturado, com encontros e debates periódicos, para monitorar as ações estabelecidas como estratégicas para as duas instituições.

Durante sua apresentação, Netto apresentou dados atualizados sobre a evolução da capacidade de armazenamento de água em reservatórios brasileiros, chamando a atenção para o fato de não ter havido, no período 2020-2021, situação de escassez hídrica que gerasse impactos significativos para os usos consuntivos, aqueles que consomem água, na bacia do rio Paraná. “O que pode ter acontecido é de, pontualmente, ter havido necessidade de ajustes operacionais nas tomadas d’água para os diversos usos, por exemplo”, afirmou o diretor.

A importância dos grandes reservatórios de água foi outro aspecto trazido na fala do diretor. Segundo Oscar, o Brasil deixou de lado a cultura da construção de grandes reservatórios de acumulação acreditando que essas estruturas causariam danos ambientais irreparáveis ao País. No entanto, na opinião do dirigente, essa é uma prática que deveria ser retomada de forma consciente, planejada e estratégica; pois tais estruturas podem contribuir para a segurança hídrica da população. Além disso, o diretor ressaltou que os impactos ambientais e socioeconômicos associados à ausência de reservatórios de acumulação são, atualmente, superiores aos impactos de sua implantação.

Moderando a sessão, o superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da ANEEL, Carlos Eduardo Cabral Carvalho, mostrou que, atualmente, cerca de 85% da energia produzida no Brasil é proveniente de fontes renováveis, com grande contribuição da hidroeletricidade. Segundo Cabral, há perspectiva de aumento significativo da geração por fontes alternativas, como a eólica, por exemplo, que causa baixo impacto ambiental, uma preocupação abordada por Sandro Yamamoto, diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).

Outro aspecto abordado foi a instalação de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em rios brasileiros. De acordo com o representante da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL), Caetano Kraemer, as PCHs e as CGHs respondem por uma pequena, porém importante, parcela da energia gerada pela matriz energética brasileira. Kraemer enfatizou que esses tipos de empreendimentos são importantes para o planejamento do setor, visão também defendida por Ademar Cury da Silva, diretor da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH).

Encerrando a programação do painel, o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, Márcio Nunes, apresentou os avanços conquistados pelo estado no setor energético e defendeu a importância de ações efetivas para evitar que as usinas termelétricas sejam acionadas. "Essa é a energia mais cara do mundo. Nós temos que tentar o possível para não precisar acioná-las", pontuou o secretário.