Agência apresenta estudos e ações no dia dedicado a água na COP 23

Nesta sexta-feira, 17 de novembro, termina a 23ª Conferência das Partes (COP 23) sobre mudança do clima em Bonn, Alemanha, onde fica a sede da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Em 13 de novembro aconteceu o Dia da Água, que contou com a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) no Espaço Brasil, estande montado no Centro Mundial de Conferência de Bonn para envolver o setor público, iniciativa privada, sociedade civil e academia em debates sobre iniciativas para conter o aumento da temperatura média do planeta. O evento começou em 6 de novembro com a participação de aproximadamente 190 países. 

Ao longo das discussões sobre segurança hídrica no Espaço Brasil, a diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini, fez apresentação sobre a crise hídrica no Brasil entre 2010 e 2017. Em sua fala a dirigente abordou a desigualdade da distribuição dos recursos hídricos no território brasileiro em comparação à distribuição da população, já que a disponibilidade hídrica é menor nas regiões mais populosas. Forattini também abordou as principais crises hídricas desde 2010, como a do Sistema Cantareira, do rio São Francisco, do Nordeste como um todo, do Distrito Federal e do rio Tocantins. 

Gisela também apresentou o estudo Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, que faz um diagnóstico sobre a coleta e tratamento de esgotos em todos os 5.570 municípios do Brasil. Em sua fala, a diretora enfatizou que 45% dos brasileiros não possuem soluções adequadas de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário e que 70% das cidades do País não possuem sequer estação de tratamento de esgotos. Conheça o estudo em: http://atlasesgotos.ana.gov.br/. 

Outro diretor a discursar durante a COP 23 foi Ney Maranhão, da Área de Hidrologia da ANA. O dirigente falou sobre o 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília de 18 a 23 de março de 2018. O diretor abordou o processo de organização do maior evento do mundo sobre água e a estrutura das discussões que acontecerão no Fórum, cujo tema é Compartilhando Água. O Fórum está com inscrições abertas até 4 de dezembro. Para saber mais, acesse: http://www.worldwaterforum8.org/pt-br. 

Saulo de Souza, especialista em recursos hídricos da ANA, fez palestra sobre água e mudança climática no Brasil. Eventos críticos que vêm acontecendo no País desde 2000 foram citados pelo servidor da Agência, como a cheia do rio Madeira e a seca em São Paulo. Souza também apresentou as ações da instituição ante os desafios climáticos, como a produção de estudos sobre os impactos das mudanças climáticas, iniciativas de adaptação da agricultura e da silvicultura, ajustes na infraestrutura hídrica, monitoramento de eventos críticos (secas e cheias) e ações de estímulo a educação e a ciência. 

O chefe de Gabinete da ANA, Horácio Figueiredo apresentou o Programa Produtor de Água, que é uma ação de pagamento por serviços ambientais (PSA) para que produtores rurais realizem iniciativas de conservação de água e solo em suas propriedades em benefício da bacia hidrográfica onde atuam. O Produtor de Água tem 38 projetos em andamento e já beneficiou cerca de 35 milhões de pessoas desde sua criação em 2001. A área impactada pelo trabalho chega a 400 mil hectares e mais de R$ 35 milhões já foram investidos em ações, como plantio de matas ciliares, proteção de nascentes, construção de barraginhas (para facilitar a infiltração da água no solo e evitar erosão) e readequação de estradas rurais. Saiba mais sobre o Programa em: http://produtordeagua.ana.gov.br/.

Meta brasileira

O Brasil tem a meta de reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025 considerando os níveis de emissões registrados em 2005. O País também tem um indicativo para chegar a 43% de redução até 2030. Para que isso aconteça, o Brasil adotará medidas em diferentes setores, como a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares e chegar a uma participação de aproximadamente 45% de fontes renováveis na composição da matriz energética brasileira até 2030. 

Estas metas foram definidas no Acordo de Paris, durante a COP 21 há dois anos. Este documento contém o compromisso dos países signatários em manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e garantir iniciativas para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5°C. Na capital francesa os países apresentaram suas metas, que são as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Além disso, o Acordo de Paris prevê a revisão das ações de cada país a cada cinco anos para ser o mais realista possível conforme as mudanças que acontecem nos contextos nacionais com o passar do tempo.  

 A COP

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Anualmente os países signatários, entre eles o Brasil, se encontram para tomar decisões a fim de promover a efetiva implementação da Convenção e dos instrumentos jurídicos que a COP possa adotar. As decisões só podem ser tomadas se forem aceitas por unanimidade pelos países. Esta edição da reunião é presidida para República das Ilhas Fiji, que fica na Oceania, devido ao fato que o país corre risco de inundação por conta do aumento do nível dos oceanos causado pelas mudanças climáticas.