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ANA e USACE concluem reuniões para definição de nova parceria institucional
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE, na sigla em inglês) concluíram, em 31 de julho, uma série de reuniões voltadas à definição do escopo de uma possível nova parceria entre as duas instituições. No último dia do encontro, realizado na sede da ANA, em Brasília, a equipe do USACE apresentou proposta de um conjunto de atividades, incluindo cronograma, do orçamento e dos próximos passos da cooperação.
A proposta prevê ações de capacitação especializada e desenvolvimento institucional por meio do da elaboração de estudos de caso e guias técnicos relacionadas a projetos e ao planejamento dos usos múltiplos da água; medidas de proteção e redução de riscos de inundação; segurança de diques; adaptação de infraestruturas às mudanças climáticas; e tomada de decisão em contextos de incerteza profunda.
Na abertura da reunião, a diretora Larissa Rêgo reafirmou o apoio da Diretoria Colegiada da ANA ao processo de discussão e destacou a relevância dos temas para a gestão de recursos hídricos no País, especialmente diante dos efeitos das mudanças climáticas e da possibilidade de ocorrência de um El Niño de forte intensidade.
“Gostaria de dizer, em nome da Diretoria Colegiada, que nós estamos apoiando essas discussões e reconhecemos sua grande importância para o Brasil, sobretudo em um momento em que estamos vivendo os efeitos das mudanças climáticas e diante da possibilidade de um El Niño muito forte. Adaptação e resiliência, com certeza, são prioridades que precisamos ter diante da complexidade da gestão de recursos hídricos”, afirmou Larissa.
A diretora interina Ana Paula Fioreze ressaltou que as sucessivas cooperações com o USACE contribuíram para aperfeiçoar a colaboração técnica entre as instituições e a capacitação do corpo técnico da ANA, que pode ser ampliada com a incorporação dos resultados pela Agência, nos temas identificados de interesse comum.
Segundo a diretora interina, as duas instituições compartilham objetivos relacionados à segurança hídrica, à proteção das pessoas e à ampliação do acesso à água, embora atuem em contextos institucionais distintos. Ela também destacou que, ao longo das cooperações, houve um avanço na compreensão das particularidades da gestão de recursos hídricos e da infraestrutura hídrica brasileira.
“Os objetivos, no final, são comuns: garantir segurança hídrica, garantir a segurança das pessoas e garantir acesso à água para o maior número possível de pessoas e atividades. Mas os desafios ao longo do caminho, às vezes, são diferentes. Ao longo dessas cooperações, evoluiu também o entendimento do USACE sobre as peculiaridades da gestão de recursos hídricos no Brasil, da gestão da infraestrutura, e dos desafios que temos atualmente”, acrescentou Ana Paula.
Reuniões técnicas
Ao longo da semana, representantes da ANA e do USACE discutiram as possíveis atividades e os objetivos da possível parceria, com foco no aprimoramento do planejamento de recursos hídricos e projetos relacionados aos usos múltiplos da água e redução de risco de inundações visando maior resiliência a eventos climáticos na escala da bacia hidrográfica. A programação também incluiu uma visita técnica à Sala de Situação da ANA e debates sobre segurança de diques, redução de riscos de inundação, adaptação e preparação de infraestruturas, mudanças climáticas e tomada de decisão sob incerteza profunda.
Também foram realizadas reuniões sobre treinamento e apoio a outras instituições e uma apresentação do processo da Carta de Aceitação, instrumento relacionado à eventual formalização da nova parceria.
Participaram das atividades o gerente de programa para a América Latina do USACE, Milan Mora; a economista sênior Maria Wegner; o líder de Resiliência do USACE, Will Veatch; o gerente de projeto para o Brasil, Calvin Creech; e servidores de diferentes áreas da ANA.
Histórico da parceria
A primeira parceria entre a ANA e o USACE foi desenvolvida entre 2013 e 2019 e abordou temas como gerenciamento de riscos de inundações, operação de reservatórios, segurança de barragens e navegação. Nesse período, foram realizados 14 cursos técnicos especializados para servidores da Agência, três visitas técnicas e treinamentos de longa duração nos Estados Unidos.
De 2021 a 2026, o segundo contrato resultou na produção de documentos técnicos e estudos de caso sobre segurança de barragens, alocação de água e operação de reservatórios. Os trabalhos subsidiaram o aprimoramento de análises de impacto regulatório e a elaboração de modelos de referência para planos de segurança de barragens.
A cooperação também possibilitou a elaboração de um inventário nacional de estruturas e edificações para a análise de danos potenciais decorrentes de rompimentos de barragens e inundações, além de modelos de operação de reservatórios e de um estudo sobre os impactos econômicos de diferentes regras operativas na bacia hidrográfica do rio Grande.
Outros resultados foram a produção de guias técnicos de análise de impacto econômico para os setores de hidroenergia, navegação, controle de cheias, abastecimento público e industrial e irrigação, além da realização de 11 webinários sobre segurança de barragens, dez workshops sobre análise de impacto econômico e três cursos sobre softwares de simulação.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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