Relatório EnvEx Engenharia e Consutoria.
Estudo de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
Resumo Executivo.
Subsídios ao CNRH para definição dos mecanismos e valores a serem cobrados pelouso de recursos hídricos de domínio da União. Nota Técnica nº 37/2023/CSCOB/SAS.
Manifestação da ANA a respeito da aprovação das Deliberações nº 113 e 82, do CBH Doce e CBH Grande, respectivamente, por meio de Resolução ad referendum. Ofício nº 339/2023/DP INTERINO/ANA.