PCJ
Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí abrangem, total ou parcialmente, territórios de 76 municípios sendo que 71 pertencem ao estado de São Paulo e 5 ao estado de Minhas Gerais. Boa parte destes municípios possui a área urbana ou parte expressiva da população na área de contribuição dos rios PCJ. O conjunto destes municípios em 2018 totalizava 5,73 milhões de pessoas, com uma taxa de urbanização de 95,1%.
O maior munícipio das bacias é Campinas, com aproximadamente 1,1 milhão de habitantes em 2010. Em segundo e terceiro lugares, em ordem de tamanho da população total encontravam-se os municípios de Jundiaí, com 369 mil habitantes e Piracicaba, com 363 mil.
O Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Plano PCJ, elaborado em sua primeira versão em 2005, vem passando por um processo de revisão desde 2016, coordenado pela Agência PCJ, em articulação com os órgãos gestores de recursos hídricos com atuação nas bacias (ANA, IGAM e DAEE), e com o acompanhamento dos Comitês das Bacias PCJ. Sua entrega final está prevista para fins de 2020.
No diagnóstico, a revisão do plano aborda aspectos socioeconômicos, de uso e ocupação do solo, bem como a caracterização física das Bacias PCJ. Em relação ao saneamento básico, incluiu a caracterização dos operadores e dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, bem como indicadores de abastecimento, coleta e tratamento, resíduos sólidos e drenagem. Quanto aos recursos hídricos da bacia, os principais temas apresentados são a disponibilidade hídrica, as demandas, o balanço hídrico e a qualidade das águas, entre outros aspectos.
Na etapa de Plano de Ações são consideradas as metas e os investimentos para gestão dos recursos hídricos e indicadas as prioridades, o arranjo institucional para implementação do plano e a definição da sistemática de acompanhamento e monitoramento das ações, além das tradicionais diretrizes para a gestão dos recursos hídricos e as recomendações aos setores usuários, ao poder público e à sociedade civil. Para o curto prazo foram previstos investimentos da ordem de R$ 235 milhões, enquanto nos médio e longo prazos os investimentos previstos são cerca de R$ 4 bilhões até 2035, considerando, além dos recursos financeiros provenientes das cobranças pelo uso dos recursos hídricos, outras fontes de recursos. Ao todo o Plano de Ações é composto por 120 ações.
As ações planejadas, priorizadas em um processo participativo junto aos Comitês PCJ, foram organizadas em seis temas estratégicos relevantes para a gestão hídrica da região, a saber: Enquadramento dos Corpos d’Água Superficiais; Garantia de Suprimento Hídrico; Conservação e uso da água no meio rural e Recomposição Florestal; Educação Ambiental, difusão e pesquisa de tecnologias; Águas Subterrâneas; e Gestão de Recursos Hídricos.
O processo de revisão foi finalizado e o Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2020 a 2035 foi aprovado pelo Plenário dos Comitês PCJ, conforme Deliberação dos Comitês PCJ n° 332, de 31 de agosto de 2020/2020. Foram produzidos também os seguintes cadernos temáticos: Garantia de Suprimento Hídrico; Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias; Conservação e Uso da água no Meio Rural e Recuperação Florestal; Águas Subterrâneas; Enquadramento dos corpos d’água superficiais; e Plano Diretor de Recursos Hídricos da UPGRH PJ1. Os cadernos foram objetos de consultas públicas e contaram com a participação das câmaras técnicas dos comitês das bacias PCJ em sua elaboração. O conteúdo gerado foi consolidado no Relatório Final do plano e publicado, ainda, um Relatório Síntese.
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