Recursos Genéticos

• Fomento e revitalização dos bancos de germoplasma.
• Programas de conservação e ampliação da base genética dos rebanhos e cultivos (em especial, conservação e valorização de recursos genéticos brasileiros).
• Apoio a projetos cooperativos voltados para conservação (in situ, ex situ, valorização do produto).
• Políticas de incentivos à conservação e valorização de recursos genéticos brasileiros para a agricultura e alimentação.
• Apoio à operacionalização do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (TIRFAA) e à rede de recursos genéticos (CENARGEN/SIBRAGEN/SNPA/EMBRAPA).
• Desenvolvimento de processo de proteção na área de melhoramento animal.
• Discussão e adequação de marcos regulatórios – (MP de Acesso, TIRFAA, Lei de biossegurança e Lei de propriedade intelectual).
• Coordenação do Grupo de Trabalho de Recursos Genéticos (GT-RG), no âmbito das Câmaras Setoriais e Temáticas do MAPA.
• Apoio à formação de Plataforma Nacional de Recursos Genéticos.

Lei da Biodiversidade

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ALELO

Compromissos Internacionais

Informes Nacionais

Consulta Pública

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Consultas públicas

Portaria SDI nº 1 de 06/01/2020 – Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura – PNRGAA

Publicado 14/01/2020 08h56, última modificação 14/01/2020 09h01

Notícias

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