Legislação SFB
Publicado em
16/12/2022 11h44
Atualizado em
22/12/2022 10h48
Resoluções Serviço Florestal Brasileiro:
- Resolução 25, de 02 de abril de 2014 - ESTABELECE OS PARÂMETROS DO REGIME ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS EDITAIS E DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL, DEFINE O POTENCIAL VOLUMÉTRICO DE REFERÊNCIA, REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A COBRANÇA DOS PREÇOS DOS PRODUTOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Resolução 27, de 15 de setembro de 2015 - ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5° DA RESOLUÇÃO SFB Nº 25 DE 02 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Resolução 29, de 15 de setembro de 2015 - INSTITUI O MANUAL DE NORMAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES PARA DEMARCAÇÃO EM FLORESTAS PÚBLICAS DA UNIÃO
- Resolução 37, de 07 de julho de 2017 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
- Resolução 38, de 05 de outubro de 2017 - ESTABELECE INDICADORES TÉCNICOS CLASSIFICATÓRIOS E BONIFICADORES A SEREM UTILIZADOS NOS EDITAIS DE CONCESSÃO FLORESTAL FEDERAL
- Resolução 39, de 13 de outubro de 2017 - ESTABELECE OS VALORES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO LABORATÓRIO DE PRODUTOS FLORESTAIS E PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS PARA VENDA
- Resolução 40, de 01 de dezembro de 2017 - INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A INCLUSÃO DE NOVAS ESPÉCIES E CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPOS DE VALOR DAS ESPÉCIES FLORESTAIS PARA OS CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL QUE UTILIZEM A METODOLOGIA DE PREÇO POR GRUPOS DE VALOR
- Resolução 2, de 28 de maio de 2018 - EXTINGUE A UNIDADE REGIONAL SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Resolução 4, de 29 de outubro de 2018 - CRIA A UNIDADE DESCENTRALIZADA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - PROGRAMA ARBORETUM, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA
- Resolução 5, de 07 de dezembro de 2018 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDITORIA FLORESTAL INDEPENDENTE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL FEDERAL
- Resolução 11, de 19 de dezembro de 2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO FATOR DE AGREGAÇÃO DE VALOR DO INDICADOR RELATIVO AO GRAU DE PROCESSAMENTO LOCAL DO PRODUTO FLORESTAL NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL
- Resolução 13, de 29 de abril de 2020 - POSTERGA O PAGAMENTO DA PARCELA TRIMESTRAL 1/2020 DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL, TENDO EM VISTA A BUSCA PELA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DA EMERGÊNIA INTERNACINAL DE SAÚDE CAUSADA PELA COVID-19
- Resolução 15, de 06 de julho de 2021 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE PESQUISADOR DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB
- Resolução 16, de 12 de julho de 2021 - ALTERA A GOVERNANÇA DA UNIDADE DESCENTRALIZADA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - PROGRAMA ARBORETUM DO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL PARA A DIRETORIA-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
- Resolução 17, de 16 de fevereiro de 2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE VALORES INADIMPLIDOS PELAS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS DE FLORESTAS PÚBLICAS FEDERAIS
- Resolução 18, de 16 de fevereiro de 2022 - ESTABELECE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO LABORATÓRIO DE PRODUTOS FLORESTAIS (LPF), BEM COMO DAS PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS PARA VENDA
- Resolução 19, de 31 de outubro de 2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE VALORES INADIMPLIDOS PELAS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS DE FLORESTAS PÚBLICAS FEDERAIS
- Resolução 20, de 22 de novembro de 2022 - IMPLEMENTA A UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
- Resolução 21, de 15 de dezembro de 2022 - ALTERA AS RESOLUÇÕES SFB Nº 4, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011; Nº 16, DE 10 DE JULHO DE 2012; Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2014; E Nº 38, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017; E Nº 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS