INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA Nº 6, DE 07 DE JUNHO DE 2004
Estabelece o período de defeso para a pesca de arrasto de piramutaba (Brachyplatistoma vaillanti), limita a frota pesqueira que opera na captura de piramutaba e outros bagres (ordem Siluriforme) na Foz dos Rios Amazonas e Pará e dá outras providências.
Atualizado em
21/03/2023 10h46