73ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça

PAUTA

1 - 10:30 - Abertura da 73ª Reunião Ordinária e Palavras do Presidente da Câmara Setorial Cristiano Lamego (5 min)

2 – 10:35- Avisos e informações da Secretaria da Câmara. (10 min)

- Acompanhamento de demandas (STATUS)
- Calendário de Reuniões 2024
12/12 (quinta-feira)

3 – 10:45 – Criação de Ambiente de consulta para conferência e validação de números de registro de estabelecimento e registros de produtos - Ana Marta Guimarães Satyro – ABRTB; (20 min)

4 - 11:05 - Combate ao DESDOBRAMENTO ILEGAL de etanol combustível para produção de "cachaça de usina" (ATUALIZAÇÃO) - Benjamin Mendes - ANPAQ (20 min)

5 – 11:25 – Projeto de Lei 3394/24 (que acaba com a possibilidade de empresas deduzirem do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a taxa cobrada pela Receita Federal sobre os selos de controle e os equipamentos contadores de produção) - Carlos Lima – IBRAC; (20 min)

6 – 11:45 – Reforma Tributária (ATUALIZAÇÃO) - Carlos Lima – IBRAC; (20min)

7 – 12:05 – Criação de um código SH (em 6 dígitos) específico para a cachaça junto à Organização Mundial das Aduanas – OMA – Ana Lucia Oliveira Gomes – SCRI/MAPA e Guilherme Bandeira – SDA/MAPA; (20min)

8 – 12:25 – Cachaças e aguardentes produzidas a partir de etanol combustível e a necessidade de regulamentação do etanol no Brasil Guilherme Bandeira – SDA/MAPA e Juçara André - SDA/MAPA; (20min)

9 - 12:45 - Assuntos Gerais (15 min)

10 - 13:00 - Encerramento