62ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Equideocultura

Dia 02/09 , em videoconferência

Publicado em 07/08/2026 09h55 Atualizado em 24/08/2026 11h06

Programação
1. Abertura - Presidente. (14:00 – 14:05 - 5 min).

2. Avisos da Secretaria - aprovação da memória da 61ª Reunião Ordinária. (14:05 – 14:10 - 5 min).

3. Atualização do tema CCCCN após apresentação do ofício (14:10 – 14:45 – 20 min)

3.1 - Apresentação do andamento do processo após o envio do ofício;

3.2 - Atualização do andamento de reorganização da CCCCN;

4. Portaria; Protocolos Boas práticas, Antidoping e Transporte de Animais Vivos (14:45 – 15:15)

4.1 – Atualização acerca da Portaria de Transporte

4.2 - Atualização acerca do Andamento do Processo de Boas Práticas e Antidoping

4.3 – Atualização sobre Protocolos de Boas Práticas Esporte Equestre (Lei do Rodeio)

4.4 – Rápida discussão do tema, revisão do Grupo de Trabalho e definição de plano de trabalhos do grupo de trabalho.

5. Atualização do status e prioridades do Programa Nacional de Sanidade de Equídeos- PNSE. (15:15 – 16:00)

- convocação do Dr. Marcelo Mota (Diretor do DSA, da SDA)

- convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA)

5.1 - Atualização do andamento dos trabalhos do CTC-PNSE e dos trabalhos do Grupo de Trabalho da Câmara Setorial para acompanhar os trabalhos desse Comitê e dar suporte aos seus representantes da Câmara nesse CTC-PNSE;

5.2 – Relato da reunião com EMBRAPA, Dr Flávio Araújo, PNSE Dr Bruno Guimarães e CSE, sobre Pesquisa de Mormo

5.4.2 - Retomada do tema Congresso da ABRAVEQ e definição de que entidades externas poderão ser convidadas para participar da discussão.

5.5 – Atualizar a evolução do intercâmbio científico e a criação do CTC-PNSE para discutir o futuro do PNSE e inclusive possíveis novos escopos, e com isso diferenciar os escopos:

a) as doenças de controle de trânsito, como a Anemia Infecciosa Equina (AIE) e o mormo; adição de doenças, cuja vacinação já é obrigatória, como é o caso da influenza;

b) discutir como se dará o monitoramento de risco ao plantel nacional que poderão ou não afetar o trânsito animal, mas para o qual deverão ser adotadas medidas de monitoramento e de autorização de testagem e vacinação (a exemplo das encefalomielites, raiva, West Nile e Herpes) – para inclusive prever a possível autorização de importação de kits de testagem e de vacinas em caráter emergencial e/ou de prorrogação de registros de vacinas existentes no mercado nacional;

c) Definição de doenças para se evoluir em estudos acadêmicos e inclusive para ser possível direcionamento de verbas de pesquisa, TED e/ou CCCCN no futuro.

d) discussão de quais os padrões de estudos que deverão ser apresentados ao Ministério da Agricultura de forma a serem reconhecidos.

5.6 - Pedido de definição de escopos de trabalho do CTC-PNSE, de plano de trabalhos e de autorização de compartilhamento de informações do CTC-PNSE com o Grupo de Trabalho da Câmara Setorial de Equideocultura.

5.7 - Esclarecer a situação da oferta de vacinas para Influenza no Brasil, após o fechamento e suspensão de produção de laboratórios.

a) Avaliar a carência de vacinas e imunógenos para doenças de equídeos que são prevalentes no Brasil.

6.0 - Atualização sobre a Minuta de Decreto do Material Genético de Equídeos (16:00 – 16:30)

- convocação do Dra. Martha Bravo (AFFA,DIMG, CGIPE, DAS, da SDA)

- convocação do Dr. Marcelo Mota (Diretor do DSA, da SDA)

7.0 - Descredenciamento de Laboratórios PNSE (16:30 – 17:00)

- convocação Coordenador de Laboratórios

- convocação do Dr. Marcelo Mota (Diretor do DSA, da SDA)

- convocação do Dr. Bruno Cotta (Coordenador Geral da CGTQA, do DSA, da SDA)

- convocação do Dr. Bruno Guimarães (Chefe da DISE, do DSA, da SDA)

8. Relato Fórum de Sanidade e Congresso do Cavalos na XXVI Conferência Anual da ABRAVEQ (17:00 – 17:15)

8.1. Apresentação pela ABRAVEQ (Dr. Carlos Nogueira e Hélio Manso) Relato das discussões do Encontro e necessidades de apoio da Câmara Setorial e de suas entidades associadas;

9. Atualização sobre Revisão dos Efeitos da Reforma Tributária e da atualização anual do RICMS, isenções e deduções e efeitos sobre o setor de equideocultura. (17:15 – 17:30)

9.1. Criação de Grupo de Trabalho

9.2. Revisar diferenciação do cavalo de corrida e discutir a eliminação dessa diferença.

9.3. Pedido de apoio à CNA e à FAESP para analisar a possível equiparação com setor de bovinos e bubalinos de que animais puros ou cruzados registrados têm isenção de ICMS no trânsito interestadual, entre outros. Fazer convite à FAESP para se tornar membro da nossa Câmara.

10. Encerramento (17:30)
Mais informações

Coordenação Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e Temáticas Temáticas

camara.equideos@agro.gov.br

61 32182772

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Dia 02/09

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