Recrutamento de enfermeiros é tema de encontro no MTE

Representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), do Ministério da Saúde e entidades sindicais se reuniram na tarde desta terça-feira (19) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para analisar um acordo do governo alemão com a entidade de classe que estimula o recrutamento de enfermeiros brasileiros para atuar na Alemanha.

Na reunião, os participantes informaram ao ministro como se deu o acordo de cooperação, atualmente suspenso, firmado entre o Conselho Federal de Enfermagem e a Agência Federal de Emprego da Alemanha - Bundesagentur für Arbeit. Em junho de 2022, o governo alemão, por meio de sua agência federal de empregos, assinou um contrato com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), para contratar 30 mil profissionais brasileiros, exigindo que sejam bacharéis em Enfermagem, tanto por meio do setor público quanto do privado. O acordo, segundo informou o representante do Cofen, realizado com a entidade e a Agência Federal de Emprego alemã pode ocorrer com os setores públicos e privados. Para participar do recrutamento, o profissional precisa ter curso de graduação em Enfermagem e estar inscrito no Conselho Regional ao qual estiver veiculado.

Para o ministro, o acordo deveria ser tratado entre os dois governos, com participação dos ministérios da Saúde, do Trabalho e das Relações Exteriores, sugerindo inclusive a criação de um Grupo de Trabalho para discutir o tema, com participação das entidades representativas dos enfermeiros e sindicatos de classe. “O convênio, da forma que está, ficou incompleto, pois não teve a participação dos governos e nem dos sindicatos de classe”, alertou. Além disso, não há contrapartida da parte alemã que capta trabalhadores muito capacitados que terminam por exercer tarefas técnicas, sem autonomia, e receber menos do que o piso nacional.

Os representantes do Ministério da Saúde, inclusive, entendem que o tema da mobilidade de trabalhadores da saúde deve atender mecanismos internacionais, como Código Global de Prática sobre o Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde da OMS, e decidiu levar o debate para suas reuniões do G20, que acontece no Brasil este ano e terá a participação de países que tradicionalmente recrutam esses profissionais do Brasil, como a própria Alemanha, o Canadá, a Itália e Portugal.