MTE fiscaliza condições de trabalho nos aeroportos do Rio de Janeiro

Nesta segunda-feira (18), cerca de 40 auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram uma operação para fiscalizar o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, o Santos Dumont e o aeroporto de Cabo Frio na Região dos Lagos no Rio de Janeiro. A fiscalização nas áreas internas e externas do aeroporto foi motivada por diversas denúncias de trabalhadores através do 158 do MTE que culminou na Operação Plano de Voo, com apoio da Polícia Federal e da Infraero com objetivo de verificar as condições de trabalho, inclusive na movimentação de cargas e abastecimento de aeronaves.

A Operação, ainda em andamento, verifica as formas de contratação e a jornada dos trabalhadores. Na área de Segurança e Saúde no Trabalho, um dos principais objetivos é avaliar as situações potenciais de grave e iminente risco no trabalho.

Condições precárias e graves em áreas de vivências - Em relação a áreas de vivência dos empregados de empresas que prestam serviços no Galeão, as equipes verificaram condições precárias no fornecimento de água potável, banheiros decentes e guarda de pertences. Em algumas áreas, constatou-se, por exemplo, falta de ventilação. Segundo a inspeção dos auditores-fiscais do Trabalho, “a situação encontrada afronta a dignidade dos trabalhadores e é grave, devido às condições térmicas extenuantes e do trabalho com demanda física”. A situação encontrada impacta cerca de 2 mil trabalhadores.

De acordo com a auditoria, em determinado setor, a tubulação de exaustão da praça de alimentação está localizada sobre postos de trabalho de empregados que realizam a organização e descarregamento de bagagens. As equipes já estão atuando para transformação do ambiente laboral, com análise de questões contratuais e identificação dos responsáveis para conseguir a regularização da situação.

Já no aeroporto Santos Dumont, a fiscalização verificou que as equipes de carregamento de bagagens são reduzidas, com trabalhadores realizando múltiplas tarefas, levando a prejuízos ergonômicos. Os auditores determinaram a correção imediata das irregularidades verificadas e já notificaram mais de 60 empresas para apresentação de documentos sujeitos à fiscalização, como registros de ponto, comprovantes de pagamento de salário e programas de gestão de riscos. 

Fiscalização no Porto do RJ - Na quarta-feira passada, mais de 50 auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inspecionaram as instalações portuárias do Rio de Janeiro. A Operação Porto Seguro, que ainda segue em andamento, fiscalizou 70 carretas que acessam às dependências da autoridade portuária do Rio de Janeiro.

“No Porto são desenvolvidas atividades que contam com riscos elevados, que associado a condições precárias, podem favorecer a ocorrência de acidentes graves e fatais”, explica a chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (SEGUR), da Superintendência Regional do Trabalho do RJ, a auditora-fiscal do Trabalho, Ana Luíza Horcades. 

Ela conta que os fiscais encontraram problemas nas instalações elétricas, interrompendo o acesso às torres de iluminação, o que demandou a evacuação de uma unidade de contêiner que era utilizada por diversos trabalhadores. Os responsáveis pelas empresas terão que regularizar a situação sob pena de sofrer interdição.

Também foi interrompida a circulação de materiais e cargas pelas vias em razão da falta de segurança.  A inspeção do trabalho interrompeu, também, o descarregamento de uma embarcação graneleira por falta de garantia de integridade do guindaste e péssimas condições de trabalho dos trabalhadores envolvidos, muitos expostos a agentes químicos sem a devida proteção.

A fiscalização verificou, também, que os trabalhadores portuários que atuavam nas atividades de carga e descarga das embarcações não possuíam condições sanitárias mínimas, sendo obrigados a aguardarem nos intervalos entre as atividades sentados de forma precária nas estruturas da torre elétrica energizada, estando assim expostos ao risco iminente de choque elétrico.

Foi verificado as condições de trabalho, jornadas de trabalho, além das formas de contratação dos trabalhadores, como forma de combater a informalidade.