Luiz Marinho presidia 1º Reunião do Comitê de Governança Estratégica do MTE

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu na terça-feira (20), a 1ª Reunião do Comitê de Governança Estratégico, em resposta à Portaria MTE 3.849/2023, onde institui o sistema de Governança do Ministério, criando diversos comitês colegiados para tratar e deliberar sobre gestão estratégica, gestão de risco, controle interno, integridade, gestão de políticas públicas, transparência, participação social, gestão administrativa, gestão de dados, gestão de tecnologia e gestão da segurança da informação.

Marco histórico para o Ministério do Trabalho e Emprego, a primeira reunião já apresentou um produto do Sistema de Governança desse Comitê: foi lançado o Programa de Integridade (P.I) do MTE. O encontro foi aberto para todos os servidores e dirigentes, que debateram e apresentaram os temas pelos quais são responsáveis, além de já aprovarem o cronograma de prioridades das próximas reuniões do Comitê de Governança Estratégica (CGE), que irão ocorrer uma vez por mês.

Durante abertura da reunião, Luiz Marinho ratificou a importância de cada um na concepção e no fortalecimento do Programa de Integridade: “É dever de todos a adesão às ações desse programa que o ministério adotará. Um desafio partilhado com outros órgãos de governo para realizar uma revolução de políticas públicas. Estamos juntando os cacos da Esplanada, tendo a tarefa de colocar esse ministério que, em outro governo, foi exterminado, de pé novamente. Para isso é necessária muita dedicação e energia. Nossa motivação é a esperança que construir um país melhor”, pontuou.

O P.I é um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, que contribui para a identificação das exigências éticas, aplicação de códigos de conduta, análise e mitigação dos riscos, além da adoção de medidas preventivas e corretivas necessárias para o combate à corrupção.

“Esse produto irá nos ajudar a alcançar a missão do ministério e do presidente Lula de ampliar a distribuição de renda, promover trabalho decente, combater a discriminação, produzir igualdade, equidade salarial, inclusão social, geração de emprego e solidariedade. E nada disso é fácil, mas essa possibilidade não pode ser perdida. E cada um de nós temos grande responsabilidade nesse processo”, acrescentou o ministro.

O Programa de Integridade do MTE foi concebido em nove etapas separadas por três fases. A primeira e a segunda fase já foram elaboradas e conduzidas, o que permitiu o lançamento do programa. Elas envolvem áreas que executam ações transversais dentro do Ministério, como, por exemplo, o Controle Interno, responsável por acompanhar todas as determinações e recomendações dos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). A terceira fase irá incorporar todas as secretarias, além das unidades descentralizadas e subsecretarias, como a de Estatística e Estudo do MTE, e coordenações, como a de Inteligência.

Além de outras medidas, serão realizadas campanhas relacionadas ao programa. Chico Macena, secretário-executivo do MTE explicou: “O tripé das nossas ações está concentrado em pessoas, questões culturais. Precisamos avançar na discussão, no entendimento aos principais processos de trabalho do Ministério. Vamos fazer o gerenciamento de todas as políticas públicas para mitigar possíveis riscos que possam ter, e trabalhar na parte de transparência e comunicação para todos”.

O chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Claudio Py, vê com otimismo as próximas etapas para dar diretrizes para a condução da missão institucional do MTE. “Para as próximas reuniões do Comitê de Governança Estratégico, já ficou decidido que duas secretarias do MTE irão fazer apresentações sobre as suas políticas, resultados e indicadores, de forma que todos tomem conhecimento da atual situação, os desafios e as metas que elas estão pretendendo alcançar. São elas: a Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda e a Secretaria de Inspeção do Trabalho. Essas apresentações de cada área, sobre suas atividades para acompanhamento e deliberação do Comitê, serão uma das prioridades desse colegiado e nos permitirão estar mais perto de realizar as missões do ministério. Vamos fazer do MTE um exemplo de ações destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção”, concluiu Py.