Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no DF lança campanha de conscientização sobre trabalho infantil nas escolas

Em alusão ao Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas a SRTE/DF lançou nesta terça-feira (10) o Projeto Superintendência Regional do Trabalho do DF nas Escolas, uma campanha de conscientização sobre trabalho infantil em escolas públicas do Recanto da Emas e Sol Nascente que será desenvolvido até o final do mês.

A iniciativa faz parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), prevista no Art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Um dos seus eixos de atuação é a conscientização dos estudantes brasileiros, futuros empreendedores e trabalhadores. Instituído pela Lei n° 12.645/2012, o dia 10 de outubro é lembrado como o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas.

A ação no DF é direcionada a crianças e adolescentes entre 04 e 17 anos e professores que poderão assistir a palestras, participar de atividades e receber orientações sobre políticas públicas executadas pelo órgão e ter acesso a serviços oferecidos pela Unidade Móvel do Trabalhador. A iniciativa pretende conscientizar e informar cerca de 3.300 mil crianças e adolescentes com projeção de 4.000 mil pessoas do público em geral, orientando também professores sobre como devem proceder em casos de denúncia, explicando aos participantes como funciona o Sistema IPE, uma ferramenta de denúncia pela internet de uso de mão de obra infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, que pode ser acessada pelo link https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/#!/.

Jackson da Silva Azara, Superintende Regional do Trabalho e Emprego no DF, esteve presente na abertura do projeto. ‘’Neste 10 de outubro, estamos destacando o tema do trabalho seguro nas escolas. Amanhã, estaremos presentes no jardim de infância 603 do Rebanho das Emas e dias 23 e 24 visitaremos duas escolas na cidade Sol Nascente, em Ceilândia. O nosso projeto inclui diversas iniciativas de divulgação sobre as políticas desenvolvidas pelo MTE, assim como a divulgação do uso do Sistema IPE para a sociedade’’, frisou.

Ele destaca que a ação vai orientar também como oferecer escuta para a criança em casos de exploração, ressaltando como atuação conjunta da escola com outros órgãos da rede de proteção, como os da área de assistência social, por exemplo, rende ótimos resultados. "Serão palestras, atividades lúdicas, reflexivas e educativas relacionadas aos temas Combate ao Trabalho Infantil e Dia Nacional de Segurança e Saúde Nas Escolas, além de distribuição aos participantes de panfletos do Sistema IPE – Trabalho Infantil", salientou Azara.

A campanha também vai oferecer à comunidade atendimento via Unidade Móvel do Trabalhador – VAN Itinerante, que ficará estacionada dentro da escola e realizará atendimento, sem agendamento, de atividades como Seguro Desemprego, Recursos, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Relação Anual de Informações Sociais – (RAIS) e Abono Salarial.

Denuncie

Para realizar denúncias de situações de trabalho infantil, a ligações pode ser anônima no Disque 100, ou pode acessar o Sistema Ipê Trabalho Infantil, no link https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/#!/ da Auditoria-Fiscal do Trabalho que recebe de forma mais detalhada denúncias sobre a ocorrência de trabalho infantil em todo território brasileiro. A plataforma realiza valoração, triagem e classificação destas denúncias de maneira automatizada, além de permitir a gestão, planejamento e apuração das denúncias.

Programação

Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas           
Data: 10 de outubro  
Horário: das 10h às 17h        
Atendimento a Comunidade: Unidade Móvel do Trabalhador – VAN Itinerante, estacionada dentro da escola - Serviços Prestados: Seguro Desemprego, Recursos, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Relação Anual de Informações Sociais – (RAIS) e Abono Salarial.

Jardim de Infância 603 do Recanto das Emas
Data: 11 de outubro  
Horário: das 10h às 17h        
Atendimento a Comunidade: Unidade Móvel do Trabalhador – VAN Itinerante, estacionada dentro da escola - Serviços Prestados: Seguro Desemprego, Recursos, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Relação Anual de Informações Sociais – (RAIS) e Abono Salarial.

Escola Classe 66 do Sol Nascente    
Data: 23 de outubro  
Horário: das 10h às 17h        
Atendimento a Comunidade: Unidade Móvel do Trabalhador – VAN Itinerante, estacionada dentro da escola - Serviços Prestados: Seguro Desemprego, Recursos, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Relação Anual de Informações Sociais – (RAIS) e Abono Salarial.

Escola Classe JK do Sol Nascente    
Data: 24 de outubro  
Horário: das 10h às 17h        
Atendimento a Comunidade: Unidade Móvel do Trabalhador – VAN Itinerante, estacionada dentro da escola - Serviços Prestados: Seguro Desemprego, Recursos, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Relação Anual de Informações Sociais – (RAIS) e Abono Salarial.

Encerramento da campanha
Data: 31 de outubro  
Horário: a partir das 14h      
Local: Venâncio Shopping