Ministro do Trabalho e Previdência faz agenda no Noroeste do RS

Dando continuidade à divulgação do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário a prefeitos de todo o país, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, cumpriu agenda nesta quarta-feira (23) na região Noroeste do Rio Grande do Sul. Em Ijuí, o ministro apresentou o Serviço Civil Voluntário a prefeitos da região e em Santa Rosa, palestrou sobre "Brasil, um País em Transformação" também para prefeitos e lideranças.

Em sua primeira agenda, o ministro explicou como, por meio da parceria, as prefeituras podem oferecer aos trabalhadores desempregados oportunidade de experiência profissional com a participação em cursos de qualificação. O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário prioriza jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos que estejam fora do mercado há mais de dois anos.

Para aqueles que enfrentam dificuldades de entrar no mundo do trabalho o programa é o caminho.  ”Muitas vezes para que um cidadão possa ter sucesso, ele precisa que se abra uma porta. E é disso que trata o programa. As pessoas trabalham por meio turno em alguma tarefa e, no turno inverso, tem obrigação de fazer um curso por semestre. Assim, esse jovem pode caminhar para outro nível, tanto para o mercado de trabalho, como de renda para a família”, enfatiza o Ministro.

“É nosso dever abrir portas para quem precisa. Este programa é simples. Fácil de fazer e transformará vidas de verdade”, disse o Ministro. O objetivo do Serviço Civil Voluntário é aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda por meio da bolsa qualificação - permitindo às prefeituras oferecer aos jovens uma oportunidade de renda, via Sistema S em mais de 200 cursos de qualificação. O Programa vai contribuir para amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.

O ministro encerrou sua participação afirmando que se recusa “a entregar os jovens para o RH do crime. Eu quero a juventude com oportunidade de trabalhar estudar”.

Já, na agenda seguinte, em Santa Rosa, durante sua palestra com o tema “Brasil, um País em transformação”, Lorenzoni falou sobre a recuperação da economia do país, detalhou as perspectivas para o mercado de trabalho, os programas de emprego e renda e as ações do governo federal durante a crise sanitária decorrente da Covid-19. O ministro ressaltou a importância do BEm - Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – na manutenção de mais de 10 milhões de empregos. Comentou também as estratégias dos governos anteriores que ao invés de gerarem empregos, acabaram desempregando grande parte dos brasileiros.

Outra ação comentada na palestra, foi a extinção da Prova de Vida, o que permitiu que os brasileiros não precisem mais sair de casa, será feito o batimento de dados e aqueles que não estiverem, serão procurados pelo INSS, “usando a tecnologia a favor das pessoas”, disse.

Além disso, o Ministro salientou as ações que foram divulgadas na última quinta-feira em solenidade no palácio do planalto, como por exemplo a liberação do microcrédito para os pequenos empreendedores.

Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário - criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência com a finalidade de abrir espaço para que prefeituras de todo país contratem jovens (entre 18 e 29 anos) e pessoas acima de 50 anos em regime de meio turno, pagando uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo hora) e vale-transporte, assegurando que o outro turno seja para a realização de curso de qualificação. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022 para oferecer oportunidade aos trabalhadores desempregados a adquirirem experiência profissional.

Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência. Os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes de cada município e em sua região. As prefeituras interessadas devem acessar o link https://www.gov.br/trabalho-e-empregopt-br/assuntos/servico-civil-voluntario