Resgatados cinco trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em MG

Os Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas e da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTb/MG) resgataram cinco trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, durante operação realizada no município de Monte Belo/MG.

A Polícia Militar de Minas Gerais prestou apoio à ação fiscal, que teve início no dia 12 de julho, a partir do planejamento do Projeto de Fiscalização Rural da SRTb/MG.

Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes, em razão das péssimas condições de moradia e trabalho. Inclusive, os AFTs verificaram que os trabalhadores foram recrutados em Tobias de Freitas (SE) e viajaram por 1800 Km, até o estabelecimento rural, com passagens custeadas pelos próprios empregados.

A auditoria-fiscal constatou a ausência de local para refeição e de instalações sanitárias na frente de trabalho, o que levava os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas no mato. No alojamento, verificaram-se más condições de higiene, infestação de ratos e o despejo do esgoto do vaso sanitário a poucos metros da casa, entre outras irregularidades.

Pós-Resgate - Após notificado, o empregador quitou salários atrasados, verbas rescisórias, devolveu valores ilegalmente descontados dos salários, ressarciu os empregados dos gastos da viagem de vinda e arcou com os custos da viagem de volta para Sergipe, em um valor total de R$ 62.724,70. O recolhimento do FGTS e INSS dos trabalhadores também foi realizado.

Ao mesmo tempo, os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego dos trabalhadores resgatados, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212,00) cada.

Denúncias - Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.